Insights
Featured
Insights
-
27 MAY 2022Teto do ICMS: Por que a medida aprovada na Câmara tem tudo para terminar na Justiça? Entenda
A sócia Ana Vogado concedeu para O Globo entrevista sobre o teto do ICMS e o porquê de a medida aprovada na Câmara ter tudo para terminar na Justiça.
Read More -
19 MAY 2022Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide STJ
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação.
Read More -
13 MAY 2022Uso de cláusulas restritivas no planejamento sucessório: cláusula de inalienabilidade
A cláusula de inalienabilidade é normalmente utilizada em testamento e doação para limitar os direitos do herdeiro sobre bens imóveis. Seu efeito prin...
Read More -
29 APR 2022Como o MEI deve declarar o Imposto de Renda 2022?
A sócia Ana Vogado concedeu para o Metrópoles entrevista sobre como funciona o processo de declaração de imposto no caso do microempreendedor individu...
Read More -
29 APR 2022Nova LIA torna taxativo rol do artigo 11
A sócia Ana Vogado e o membro do escritório Anderson Marques trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a nova Lei de Improbidade Admini...
Read More -
20 APR 2022Nova lei de improbidade administrativa torna taxativo o rol do art. 11
Dentre as louváveis alterações na redação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), inseridas pela Lei n.º 14.230/21, deve ser destacad...
Read More -
18 APR 2022Leilões oferecem descontos de até 80% em imóveis, mas existem riscos
O sócio Davi Ory concedeu para o Correio Braziliense entrevista sobre os riscos de leilões de imóveis.
Read More -
05 APR 2022Com concordância dos herdeiros, Justiça autoriza transferência de imóvel após morte do proprietário
2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis (MT) determinou a expedição de alvará para a regularização de um imóvel em nome de uma co...
Read More -
17 MAR 2022A sucessão dos direitos autorais no ordenamento jurídico brasileiro
Os sócios Davi Ory e Pedro Bittencourt e o membro do escritório João Pedro Ramos trazem, em seu artigo publicado pela LexLatin, um debate sobre a suce...
Read More -
15 MAR 2022Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclui que definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage. Entend...
Read More -
25 FEB 2022STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior
Em sessão virtual, STF reafirma que, nas doações e heranças instituídas no exterior, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer...
Read More -
24 FEB 2022Valor de previdência privada aberta deve ser indicado no inventário, diz STJ
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega provimento a recurso da mãe de falecido em ação de inventário e partilha de bens. A mãe, que...
Read More -
22 FEB 2022Uso de cláusulas restritivas no planejamento sucessório: cláusula de usufruto
Esse é o primeiro de três artigos sobre as cláusulas restritivas na transmissão do direito de propriedade e de que forma elas podem ser utilizadas par...
Read More -
18 FEB 2022STJ define que acusação de fraude contra credores não permite penhora de imóvel
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que agência de fomento não pode tornar nula uma doação de imóveis feita de pai para filhos...
Read More -
16 FEB 2022Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, para efeitos da impenhorabilidade do bem de família, é suficiente que o imóvel sirva...
Read More
No Results Found