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Politics 16 JAN 2026Compliance como fator estratégico nas contratações com a Administração Pública
Compliance consiste em um sistema organizado de práticas e procedimentos voltados à prevenção, identificação e correção de condutas inadequadas, com o...
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31 DEC 2025Boletim informativo: Tributação de lucros, Imposto de Renda mínimo e boas práticas para elaboração de ata de aprovação de distribuição de lucros
Foi sancionada a Lei 15.270/2025, que trata, entre outros assuntos, sobre a tributação de lucros pagos aos sócios ou acionistas de empresas e da “alta...
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30 DEC 2025Relatório de 2025 do Malta Advogados
O Relatório 2025 do Malta Advogados consolida os principais marcos do ano, reunindo os grandes acontecimentos, as conquistas alcançadas, o fortalecime...
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29 DEC 2025Balanço Político de 2025
A área de Relações Governamentais do Malta Advogados divulga sua análise política de 2025, reunindo os principais fatos do ano nos Poderes Executivo,...
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26 DEC 2025STF analisa dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade em julgamento do Tema 1.260
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (19), sessão virtual que se estenderá até 6 de fevereiro de 2026. Em sua pauta de julg...
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31 OCT 2025Cartilha de informações e orientações sobre o Câncer de Mama
Neste ano, o Programa ELAS do Malta Advogados convidou uma médica especialista em Oncologia Clínica, Dra. Ana Carolina Silva Barbosa (CRM 27542DF), pa...
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29 OCT 2025Descrição do imóvel no leilão independe do contrato fiduciário
O sócio Davi Ory concedeu entrevista para a TV Justiça sobre decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da descrição do im...
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27 OCT 2025O CADE define critérios objetivos para delimitar as transações imobiliárias que precisam de aprovação antitruste prévia
No contexto atual, em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) se mostra cada vez mais presente em operações comerciais, as discussões...
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31 JUL 2025Especialistas veem avanços, mas apontam necessidade de ajustes no substitutivo do IR
O sócio Davi Ory concedeu entrevista para o Jota sobre os ajustes no substitutivo do Projeto de Lei de Reforma da Renda (PL 1087/25).
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31 JUL 2025Portaria da AGU atualiza regras para Acordo de Não Persecução Civil em casos de improbidade administrativa
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, nesta segunda-feira (28 de julho de 2025), a Portaria Normativa nº 186, de 25 de julho de 2025.
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09 JUL 2025VGBL e PGBL no Planejamento Patrimonial: entenda a decisão do STF no Tema 1214 e os direitos de restituição de ITCMD cobrado indevidamente
Entre os ativos mais recorrentes na sucessão estão os planos de previdência privada, notadamente o VGBL e o PGBL, que se diferem entre si principalmen...
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28 JUN 2025Direitos da comunidade LGBTQIAPN+
Em nosso quarto episódio de 2024, vamos tratar de um tema de extrema importância, especialmente neste mês, comumente conhecido como “mês do orgulho”....
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25 MAY 2025Vai construir na laje? Proposta de novo Código Civil muda quem seria dono
O sócio Davi Ory concedeu entrevista para a UOL acerca da proposta para o novo Código Civil, que deve tramitar em comissão especial no Congresso Nacio...
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21 MAY 2025Violência contra as mulheres e suas múltiplas faces
O Peço Vista está de volta em 2025 abordando um tema urgente e necessário: o combate a violência contra as mulheres.
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02 APR 2025Malta Advogados anuncia novos sócios de capital
Após seis anos de dedicação e contribuição para o crescimento do Malta Advogados, Lazarini de Almeida e Fellipe Cunha tornam-se sócios de capital do e...
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