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22 JUL 2022Conitec propõe 'teto' para custos de incorporação de tecnologias em saúde
Em artigo publicado pelo JOTA, a sócia Natalie Alves e a Diretoria do Instituto Unidos pela Vida trazem discussão sobre a proposta da Conitec de fixar...
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06 JUL 2022Advogada explica lei que pode beneficiar Pedro Guimarães na Caixa
A sócia Ana Vogado concedeu para Jovem Pan News entrevista sobre o enquadramento como ato de improbidade administrativa do caso envolvendo o ex-presid...
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06 JUL 2022Apartamento comprado em leilão: entrevista concedida pelo sócio Davi Ory para o Jornal Fala Brasil
O sócio Davi Ory concedeu para o programa Fala Brasil entrevista sobre os riscos de aquisição de imóveis em leilão judicial, assim como o caso de uma...
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05 JUL 2022Posse sem oposição dos demais coproprietários legitima usucapião, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por meio do Recurso Especial de n.° 1.840.561, que o condômino que exerce a posse d...
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21 JUN 2022Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que imóvel que pertence a sociedade empresária, é usado como moradia por um dos sócios e...
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31 MAI 2022Alberto Malta é nomeado presidente de Comissão Especial da OAB
Sócio-fundador do Malta Advogados, o advogado Alberto Malta foi nomeado Presidente da Comissão Especial de Operações Imobiliárias Estruturadas para a...
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27 MAI 2022Teto do ICMS: Por que a medida aprovada na Câmara tem tudo para terminar na Justiça? Entenda
A sócia Ana Vogado concedeu para O Globo entrevista sobre o teto do ICMS e o porquê de a medida aprovada na Câmara ter tudo para terminar na Justiça.
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19 MAI 2022Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide STJ
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação.
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13 MAI 2022Uso de cláusulas restritivas no planejamento sucessório: cláusula de inalienabilidade
A cláusula de inalienabilidade é normalmente utilizada em testamento e doação para limitar os direitos do herdeiro sobre bens imóveis. Seu efeito prin...
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29 ABR 2022Como o MEI deve declarar o Imposto de Renda 2022?
A sócia Ana Vogado concedeu para o Metrópoles entrevista sobre como funciona o processo de declaração de imposto no caso do microempreendedor individu...
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29 ABR 2022Nova LIA torna taxativo rol do artigo 11
A sócia Ana Vogado e o membro do escritório Anderson Marques trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a nova Lei de Improbidade Admini...
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20 ABR 2022Nova lei de improbidade administrativa torna taxativo o rol do art. 11
Dentre as louváveis alterações na redação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), inseridas pela Lei n.º 14.230/21, deve ser destacad...
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18 ABR 2022Leilões oferecem descontos de até 80% em imóveis, mas existem riscos
O sócio Davi Ory concedeu para o Correio Braziliense entrevista sobre os riscos de leilões de imóveis.
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05 ABR 2022Com concordância dos herdeiros, Justiça autoriza transferência de imóvel após morte do proprietário
2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis (MT) determinou a expedição de alvará para a regularização de um imóvel em nome de uma co...
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17 MAR 2022A sucessão dos direitos autorais no ordenamento jurídico brasileiro
Os sócios Davi Ory e Pedro Bittencourt e o membro do escritório João Pedro Ramos trazem, em seu artigo publicado pela LexLatin, um debate sobre a suce...
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