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14 SET 2022Desincompatibilização de dirigente sindical
O sócio Fellipe Cunha traz, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a desincompatibilização de dirigente sindical para a disputa eleitoral.
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05 SET 2022Instituto debate demandas de Políticas Públicas na fibrose cística e doenças raras em Brasília
Em 1º de setembro, o Instituto Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística, parceiro do Malta Advogados, esteve no escritório...
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26 AGO 2022A nova LIA pode ser aplicada ao meu processo de improbidade?
Com a nova LIA, entre outras alterações, passou a ser necessária a presença de dolo (ou seja, intenção) para que os agentes públicos sejam responsabil...
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Sociedade 24 AGO 2022Podcast "Peço Vista" estreia quadro de temas relacionados a mulheres
Apresentado pela sócia Ana Vogado, o novo quadro do Peço Vista, podcast do escritório Malta Advogados, saiu em matéria do Migalhas.
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18 AGO 2022STJ autoriza revisão de aluguel e plano de saúde
A sócia Ana Vogado concedeu para o Valor Econômico entrevista sobre o STJ e os julgamentos em Direito do Consumidor decorrentes da Pandemia.
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02 AGO 2022Uso indevido de dados pessoais: sua organização trata os dados pessoais de forma adequada?
Uma das grandes preocupações advindas da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), conhecida como LGPD, é assegurar um tratamen...
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29 JUL 202210 Anos da lei de banco de perfis Genéticos e o Protagonismo da Perícia Criminal
Os sócios Alberto Malta e Natalie Alves publicaram artigo na Revista Perícia Federal, da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), so...
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26 JUL 2022Balanço Político do 1º semestre de 2022: destaques da pauta do Congresso Nacional
A sócia Natalie Alves e a membra do escritório Raquel Gontijo trazem, em artigo publicado pelo Migalhas, um balanço político do 1º semestre de 2022 in...
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24 JUL 2022Documentário - A evolução da sociedade afeta também as profissões
A sócia Natalie Alves participou do documentário “A evolução da sociedade afeta também as profissões”, produzido pela TV Justiça. O documentário abord...
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22 JUL 2022Conitec propõe 'teto' para custos de incorporação de tecnologias em saúde
Em artigo publicado pelo JOTA, a sócia Natalie Alves e a Diretoria do Instituto Unidos pela Vida trazem discussão sobre a proposta da Conitec de fixar...
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06 JUL 2022Advogada explica lei que pode beneficiar Pedro Guimarães na Caixa
A sócia Ana Vogado concedeu para Jovem Pan News entrevista sobre o enquadramento como ato de improbidade administrativa do caso envolvendo o ex-presid...
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06 JUL 2022Apartamento comprado em leilão: entrevista concedida pelo sócio Davi Ory para o Jornal Fala Brasil
O sócio Davi Ory concedeu para o programa Fala Brasil entrevista sobre os riscos de aquisição de imóveis em leilão judicial, assim como o caso de uma...
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05 JUL 2022Posse sem oposição dos demais coproprietários legitima usucapião, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por meio do Recurso Especial de n.° 1.840.561, que o condômino que exerce a posse d...
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21 JUN 2022Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que imóvel que pertence a sociedade empresária, é usado como moradia por um dos sócios e...
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31 MAI 2022Alberto Malta é nomeado presidente de Comissão Especial da OAB
Sócio-fundador do Malta Advogados, o advogado Alberto Malta foi nomeado Presidente da Comissão Especial de Operações Imobiliárias Estruturadas para a...
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