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08 MAR 2024Representatividade feminina nos espaços de Poder
O Peço Vista retorna em 2024 com mais uma temporada. Serão 10 episódios fixos em que vamos abordar uma série de temas relevantes com impacto jurídico...
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01 SEP 2023Ana Vogado lança livro sobre Improbidade Administrativa
Ana Vogado, sócia e diretora executiva do escritório Malta Advogados, lança o livro "As alterações da Lei nº 14.230/21 no sistema de Improbidade Admin...
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15 AUG 2023Alteração Legislativa: validade das assinaturas eletrônicas nos Títulos Executivos Extrajudiciais
Em 14 de julho de 2023, foi publicada a Lei nº 14.620/2023, que promoveu alterações no programa Minha Casa, Minha Vida. De forma despretensiosa, a nov...
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12 JUL 2023Exploração econômica de obras artísticas
O sócio Pedro Bittencourt e Maria Eduarda Amaral trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a exploração econômica de obras artísticas.
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16 MAY 2023A importância de observar o direito de preferência na cessão de direitos hereditários
A cessão de direitos hereditários é um tema sensível que envolve aspectos jurídicos e sociais de grande relevância para o Direito das Sucessões. Por s...
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10 MAY 2023A aprovação de contas nas Sociedades Limitadas: procedimentos e aspectos relevantes
A aprovação de contas do exercício provavelmente consta entre as cláusulas “padrão” dos contratos sociais da maioria das empresas. Contudo, ocasionalm...
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28 APR 2023Cláusulas de Incomunicabilidade e Impenhorabilidade no Planejamento Sucessório
O presente artigo encerra a série de publicações sobre a utilização de cláusulas restritivas como ferramentas para o planejamento sucessório. Nesta op...
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13 MAR 2023STJ declara a nulidade de PAD por cerceamento de defesa
Na última semana, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reiterou a jurisprudência dominante da Corte no sentido de que a inobservância ao r...
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27 JAN 2023Esqueletos no armário: como a inadequação à LGPD pode reduzir o valor de sua empresa diante de um potencial comprador?
No ensejo do Dia Internacional da Proteção de Dados, o sócio Pedro Bittencourt e Ana Júlia Prezotti, integrante do Escritório, trazem em um artigo pub...
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13 JAN 2023Portaria CGU/AGU 36: regulação do acordo de leniência e reforço ao compliance
Ana Vogado, nossa Sócia, e Anderson Marques, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a portaria CGU/AGU 36...
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24 NOV 2022Aspectos jurídicos da revogação de normas presidenciais
A sócia Ana Vogado concedeu entrevista para o Gazeta do Povo sobre a sugestão, feita pelo Psol à transição de Lula, de fazer um "revogaço” de 200 norm...
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24 NOV 2022Escândalo da Fifa: a falta de legislação sobre corrupção privada no Brasil
A sócia Ana Vogado traz, em seu artigo publicado pelo ConJur, um debate acerca da falta de legislação sobre corrupção privada no Brasil.
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26 OCT 2022Cartilha sobre direitos das pessoas com fibrose cística é lançada
Cartilha sobre direitos das pessoas com fibrose cística é lançada. Material foi elaborado pelo Instituto Unidos pela Vida e escritório Malta Advogados...
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22 SEP 2022Lei n.º14.451/2022 promove mudanças substanciais nos quóruns de deliberação das sociedades limitadas
Em 22 de setembro de 2022, foi publicada a Lei n.º 14.451/2022, após aprovação pela Câmara dos Deputados e sanção sem vetos pelo Presidente da Repúbli...
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16 SEP 2022Uso de bandeiras em janelas de condomínios pode ir contra a legislação; entenda
O sócio Fellipe Cunha concedeu para a CNN Brasil entrevista sobre a legislação envolvendo a exposição de objetos de campanha política em imóveis priva...
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