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05 JUN 2024Impactos da reforma do Código Civil na pecuária
O sócio João Pedro Mendonça traz, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre os impactos da reforma do Código Civil na pecuária.
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04 JUN 2024Emergências climáticas: a pauta do meio ambiente no Congresso Nacional
Em nosso terceiro episódio de 2024, em razão da Semana do Meio Ambiente, trazemos em foco as emergências climáticas e como a pauta do meio ambiente se...
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24 MAY 2024Os planos de saúde devem cobrir medicamentos cuja indicação não está especificada na bula (off label)?
A sócia Julia Vaz traz, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a a cobertura de medicamentos off label pelos planos de saúde.
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23 MAY 2024Por que a perícia de DNA absolve inocentes?
A sócia Natalie de Castro Alves em conjunto com Willy Hauffe, Presidente da APCF, traz, em artigo publicado pelo Estadão, um debate sobre a perícia de...
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21 MAY 2024Do império à era digital: A reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas
Os sócios Tharlen Nascimento e Jeorginys Rocha trazem, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a reforma do CC/02 à luz das transformações...
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30 APR 2024Pecuária e concorrência
O sócio João Pedro Mendonça traz, em artigo publicado pelo JOTA, um debate sobre a pecuária e concorrência, abordando seus desafios e contradições.
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08 MAR 2024Representatividade feminina nos espaços de Poder
O Peço Vista retorna em 2024 com mais uma temporada. Serão 10 episódios fixos em que vamos abordar uma série de temas relevantes com impacto jurídico...
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01 SEP 2023Ana Vogado lança livro sobre Improbidade Administrativa
Ana Vogado, sócia e diretora executiva do escritório Malta Advogados, lança o livro "As alterações da Lei nº 14.230/21 no sistema de Improbidade Admin...
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15 AUG 2023Alteração Legislativa: validade das assinaturas eletrônicas nos Títulos Executivos Extrajudiciais
Em 14 de julho de 2023, foi publicada a Lei nº 14.620/2023, que promoveu alterações no programa Minha Casa, Minha Vida. De forma despretensiosa, a nov...
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12 JUL 2023Exploração econômica de obras artísticas
O sócio Pedro Bittencourt e Maria Eduarda Amaral trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a exploração econômica de obras artísticas.
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16 MAY 2023A importância de observar o direito de preferência na cessão de direitos hereditários
A cessão de direitos hereditários é um tema sensível que envolve aspectos jurídicos e sociais de grande relevância para o Direito das Sucessões. Por s...
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10 MAY 2023A aprovação de contas nas Sociedades Limitadas: procedimentos e aspectos relevantes
A aprovação de contas do exercício provavelmente consta entre as cláusulas “padrão” dos contratos sociais da maioria das empresas. Contudo, ocasionalm...
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28 APR 2023Cláusulas de Incomunicabilidade e Impenhorabilidade no Planejamento Sucessório
O presente artigo encerra a série de publicações sobre a utilização de cláusulas restritivas como ferramentas para o planejamento sucessório. Nesta op...
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13 MAR 2023STJ declara a nulidade de PAD por cerceamento de defesa
Na última semana, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reiterou a jurisprudência dominante da Corte no sentido de que a inobservância ao r...
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27 JAN 2023Esqueletos no armário: como a inadequação à LGPD pode reduzir o valor de sua empresa diante de um potencial comprador?
No ensejo do Dia Internacional da Proteção de Dados, o sócio Pedro Bittencourt e Ana Júlia Prezotti, integrante do Escritório, trazem em um artigo pub...
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