Real Estate

Estruturamos operações imobiliárias de alta complexidade, assessorando investidores, incorporadores, desenvolvedores e empresas na aquisição, alienação e reorganização de ativos imobiliários. Aliamos visão jurídica, inteligência de mercado e profundo conhecimento das estruturas negociais para viabilizar transações seguras e eficientes.

Conduzimos due diligences imobiliárias com foco na identificação e mitigação de riscos, analisando aspectos registrais, urbanísticos, ambientais e contratuais que possam impactar a viabilidade do investimento. A partir desse diagnóstico, estruturamos soluções jurídicas que proporcionam maior previsibilidade para todas as etapas da operação.

Também desenvolvemos estruturas contratuais para operações complexas, como permutas, dações em pagamento, constituição de garantias e joint ventures imobiliárias, estabelecendo modelos de governança capazes de alinhar interesses e conferir segurança às relações entre investidores, empreendedores e operadores.

• Due diligence imobiliária
• Compra e venda de imóveis urbanos e rurais
• Operações de permuta (física e financeira)
• Estruturação de M&A Imobiliário
• Alienação fiduciária e dação em pagamento
• Formatação de joint ventures

Acompanhamos empreendimentos imobiliários em todas as suas fases, da estruturação inicial à entrega do projeto, oferecendo suporte jurídico para incorporações, loteamentos, condomínios e empreendimentos de diferentes naturezas e escalas.

Nossa atuação integra aspectos registrais, urbanísticos, societários e contratuais para assegurar que cada empreendimento seja desenvolvido com segurança jurídica e eficiência operacional. Trabalhamos em estreita colaboração com incorporadores, loteadores, construtoras e investidores para reduzir riscos e antecipar desafios ao longo do desenvolvimento do projeto.

Também assessoramos a negociação e gestão de contratos de engenharia e construção, buscando equilibrar interesses técnicos, financeiros e jurídicos, fortalecendo a execução dos empreendimentos e a segurança das relações entre todos os envolvidos.

• Estruturação de incorporações imobiliárias
• Desenvolvimento de loteamentos, desmembramentos e desdobros
• Instituição de condomínios edilícios e de lotes
• Estruturação jurídica de shopping centers e hotéis
• Contratos de construção
• Elaboração de Memoriais de Incorporação e Convenções

Conectamos operações imobiliárias ao mercado de capitais por meio de estruturas jurídicas que ampliam o acesso a recursos, fortalecem garantias e proporcionam maior eficiência financeira aos empreendimentos.

Assessoramos incorporadoras, investidores, instituições financeiras e gestores de fundos na estruturação de operações envolvendo securitização, fundos imobiliários e instrumentos de financiamento, conciliando a disciplina do Direito Imobiliário com as exigências do mercado financeiro e regulatório.

Nossa atuação contempla a modelagem de garantias reais, operações estruturadas e mecanismos de captação capazes de conferir robustez jurídica às operações e segurança para investidores e financiadores.

• Assessoria em Fundos de Investimento Imobiliário (FII)
• Securitização de Recebíveis Imobiliários (CRI)
• Emissão de Cédulas de Crédito Bancário (CCB)
• Financiamento à produção e estruturação de garantias
• Constituição de garantias reais e cessões fiduciárias

Assessoramos empresas e investidores na gestão jurídica de ativos imobiliários, desenvolvendo estruturas contratuais que promovem eficiência operacional, estabilidade das relações comerciais e valorização do patrimônio ao longo do tempo.

Nossa atuação envolve contratos complexos de ocupação, exploração e rentabilização de ativos, incluindo operações built to suit, sale and leaseback, shopping centers, empreendimentos comerciais e centros logísticos. Cada instrumento é estruturado considerando os objetivos econômicos da operação e os riscos inerentes ao negócio.

Elaboramos contratos, mas construímos sobretudo soluções que preservam receitas, reduzem conflitos e dão maior previsibilidade à administração de portfólios imobiliários.

• Operações estruturadas de sale and leaseback (SLB)
• Contratos de locação built to suit (BTS)
• Locações em shopping centers e varejo
• Administração jurídica de patrimônio imobiliário
• Ações Renovatórias e Revisionais de aluguel

A regularização jurídica é parte essencial da valorização dos ativos imobiliários. Atuamos na solução de questões registrais, fundiárias e urbanísticas que impactam a segurança das operações e a viabilidade de empreendimentos públicos e privados.

Nossa atuação contempla procedimentos de regularização imobiliária, retificação de registros, unificação de matrículas, usucapião e demais medidas destinadas à consolidação da propriedade e à eliminação de restrições jurídicas sobre os imóveis.

Também assessoramos clientes na utilização dos instrumentos previstos pela legislação urbanística, acompanhando processos de licenciamento, aprovação de projetos e aplicação de mecanismos como ODIR e ONALT para garantir conformidade regulatória e segurança ao desenvolvimento imobiliário.

• Regularização Fundiária Urbana (REURB)
• Instrumentos de política urbana (ODIR e ONALT)
• Retificação de registro e unificação de matrículas
• Usucapião (judicial e extrajudicial)
• Licenciamento urbanístico e aprovação de projetos

Prestamos assessoria jurídica especializada para operações envolvendo imóveis rurais e ativos ligados ao agronegócio, oferecendo segurança jurídica para investimentos, produção e circulação de patrimônio no ambiente rural.

Atuamos em aquisições, alienações, regularizações fundiárias, contratos agrários e questões registrais, acompanhando todas as etapas necessárias para assegurar a conformidade jurídica das operações e a proteção do patrimônio rural.

Nossa atuação também contempla aspectos cadastrais, ambientais e dominiais, permitindo que produtores, investidores e empresas do setor desenvolvam suas atividades com maior previsibilidade, eficiência e segurança jurídica.

• Compra e venda de imóveis rurais
• Contratos de arrendamento rural e parceria agrícola
• Regularização cadastral (CCIR, ITR, CNIR) e Georreferenciamento
• Regularização ambiental (CAR, Reserva Legal)
• Constituição de servidões rurais

Quando conflitos imobiliários se tornam inevitáveis, atuamos de forma estratégica para proteger ativos, preservar investimentos e assegurar a continuidade dos negócios. Nossa experiência combina profundo conhecimento do mercado imobiliário com atuação processual altamente especializada.

Representamos clientes em disputas envolvendo posse, propriedade, contratos, garantias reais, desapropriações e demais controvérsias que impactam empreendimentos e operações imobiliárias, desenvolvendo estratégias compatíveis com os objetivos econômicos de cada caso.

Também atuamos em arbitragens relacionadas ao setor imobiliário e da construção, conduzindo disputas complexas com rigor técnico, visão estratégica e foco na proteção patrimonial dos nossos clientes.

• Ações possessórias, reivindicatórias e usucapião
• Ações renovatórias e revisionais de aluguel
• Execução de garantias reais e retomada de imóveis
• Ações de desapropriações e limitações administrativas
• Arbitragem em contratos imobiliários e de construção