Tax

Atuamos em todas as etapas do contencioso tributário, da autuação fiscal à definição de teses nos tribunais superiores. Estruturamos estratégias integradas de defesa administrativa e judicial, conciliando profundidade técnica, compreensão da atividade empresarial e análise do posicionamento das autoridades fiscais e dos órgãos julgadores.

No âmbito administrativo, representamos clientes perante fiscos municipais, estaduais e federais, bem como em conselhos de julgamento, como o CARF e tribunais administrativos locais, conduzindo impugnações, recursos e sustentações orais. Na esfera judicial, atuamos em mandados de segurança, ações declaratórias, anulatórias, de repetição de indébito e execuções fiscais, inclusive perante os Tribunais Superiores.

Cada estratégia é construída a partir de uma análise criteriosa dos riscos, impactos financeiros e objetivos do cliente, permitindo decisões seguras sobre litigar, negociar, transacionar ou encerrar controvérsias. Nosso compromisso é proteger o patrimônio, reduzir passivos e preservar a continuidade dos negócios.

• Elaboração de impugnações, defesas e recursos em autos de infração e demais procedimentos administrativos fiscais;
• Atuação em conselhos de julgamento, com sustentações orais e memoriais (CARF, tribunais administrativos estaduais e municipais);
• Propositura e acompanhamento de mandados de segurança individuais e coletivos, ações declaratórias, anulatórias e de repetição de indébito;
• Defesa em execuções fiscais, inclusive com embargos, exceções de pré-executividade e medidas de urgência;
• Atuação estratégica em tribunais regionais e superiores em matérias tributárias, com elaboração de recursos, contrarrazões, memoriais e sustentações orais;
• Análise e condução de estratégias de encerramento de litígios, incluindo transação tributária, programas de parcelamento e acordos para redução de passivo.

Estruturamos planejamentos tributários e patrimoniais que conciliam eficiência fiscal, segurança jurídica e objetivos de longo prazo. A partir de uma compreensão aprofundada da realidade de cada cliente, desenvolvemos soluções personalizadas, fundamentadas na legislação, na jurisprudência e nas características específicas de cada operação.

Nossa atuação abrange operações imobiliárias, planejamento sucessório, agronegócio, reorganizações societárias, holdings patrimoniais, investimentos estruturados e projetos de desenvolvimento empresarial. Avaliamos cenários tributários, comparamos alternativas e estruturamos modelos que promovem economia tributária lícita, preservação patrimonial e sustentabilidade financeira.

Também acompanhamos a implementação das estruturas desenvolvidas, coordenando a atuação com contabilidade, cartórios, reguladores e demais assessores. Dessa forma, o planejamento tributário passa a integrar de forma permanente a estratégia do negócio, acompanhando mudanças legislativas e novas exigências do ambiente regulatório.

• Modelagem tributária de operações imobiliárias (compra e venda, permuta de unidades futuras, built to suit, locação de longo prazo, incorporações, loteamentos e fundos imobiliários);
• Estruturação e reorganização de holdings patrimoniais e atuação específica em planejamento sucessório, incluindo ITCMD, ITBI, IR sobre ganho de capital e demais impactos correlatos;
• Planejamento tributário de operações no agronegócio (cadeias de produção, comercialização, exportação, créditos e regimes especiais), inclusive em combinação com estruturas societárias e patrimoniais;
• Desenho e revisão de reestruturações societárias, fusões, cisões, incorporações e aportes de capital, com análise comparada de cenários fiscais e regulatórios;
• Elaboração de pareceres e memorandos estratégicos sobre temas tributários complexos, inclusive relacionados à Reforma Tributária e seus impactos em setores específicos;
• Acompanhamento de consultas fiscais e interações com administrações tributárias, apoiando o cliente na obtenção de segurança jurídica prévia para operações estruturadas.

Conduzimos due diligences tributárias em operações de aquisição, investimentos, reorganizações societárias e operações imobiliárias, identificando riscos, contingências e oportunidades que podem impactar a viabilidade e o valor das transações.

Nossa análise combina revisão documental, avaliação da posição fiscal da empresa e compreensão da realidade operacional, verificando o histórico de autuações, parcelamentos, litígios, benefícios fiscais e a consistência das práticas tributárias adotadas.

Os resultados são consolidados em relatórios objetivos e estratégicos, que classificam riscos por materialidade, estimam impactos financeiros e apresentam recomendações para mitigação de contingências e aproveitamento de oportunidades fiscais, oferecendo maior segurança para a tomada de decisão.

• Due diligence tributária em operações de M&A, entrada/saída de sócios, investimentos e reorganizações societárias;
• Análise de passivos fiscais constituídos e contingências potenciais;
• Identificação de créditos tributários, benefícios fiscais e oportunidades de recuperação ou otimização de carga tributária;
• Emissão de relatórios de risco com recomendações de provisionamento, ajustes e medidas corretivas;
• Apoio na negociação e na redação de cláusulas contratuais de alocação de risco tributário em contratos societários e de M&A.

Atuamos na estruturação de estratégias de transação tributária capazes de transformar passivos fiscais em soluções negociadas, previsíveis e financeiramente sustentáveis. A partir da análise do contencioso, da capacidade de pagamento e dos objetivos do negócio, avaliamos os diferentes instrumentos disponíveis para reduzir impactos financeiros e restabelecer a regularidade fiscal.

Assessoramos empresas perante a PGFN, Estados e Municípios durante todas as etapas do processo, desde a qualificação do passivo até a formalização e acompanhamento dos acordos. Também estruturamos modelos de utilização de créditos, compensações e garantias, assegurando que a gestão do passivo tributário esteja alinhada à estratégia financeira da empresa.

• Mapeamento e qualificação de passivos tributários para fins de elegibilidade à transação;
• Análise econômica comparada entre transação, parcelamentos e pagamento direto;
• Estruturação e negociação de propostas de transação com PGFN, Estados e Municípios;
• Modelagem de descontos, utilização de créditos e compensações, inclusive com precatórios, quando cabível;
• Elaboração e revisão de minutas, termos de adesão e instrumentos de transação e revisões da capacidade de pagamento;
• Acompanhamento da execução dos acordos, monitoramento de condições e suporte na prevenção de rescisões.

Assessoramos empresas na estruturação, negociação e implementação de benefícios fiscais junto a Estados e Municípios, identificando incentivos e regimes especiais compatíveis com suas atividades e objetivos estratégicos.

Desenvolvemos estudos comparativos, pareceres técnicos e estratégias de interlocução com secretarias de fazenda, agências de desenvolvimento e demais órgãos públicos, conduzindo os pleitos até sua efetiva formalização.

Também acompanhamos a implementação das condições exigidas pelos programas de incentivo, reduzindo riscos de glosa e assegurando a manutenção dos benefícios ao longo de sua vigência.

• Mapeamento e análise de benefícios fiscais e regimes especiais em Estados e Municípios (ICMS, ISS e correlatos);
• Estudos de viabilidade e comparativos de cenários tributários entre diferentes localidades e estruturas;
• Elaboração de pareceres, memoriais e documentos técnicos para pleitos de benefícios fiscais e regimes especiais;
• Interlocução com secretarias de fazenda, agências de fomento e demais órgãos competentes para negociação e acompanhamento de protocolos;
• Apoio na implementação, monitoramento e revisão periódica das condições e contrapartidas dos benefícios concedidos.

Identificamos oportunidades de recuperação e aproveitamento de créditos tributários por meio de diagnósticos detalhados das apurações fiscais e da revisão das práticas tributárias adotadas pelos clientes.

Nossa atuação contempla a análise de bases de cálculo, regimes tributários, classificação de operações e identificação de créditos não aproveitados, permitindo a recuperação administrativa ou judicial de valores pagos indevidamente.

Além da recuperação dos créditos, estruturamos rotinas de controle e acompanhamento em conjunto com as áreas financeira e contábil, garantindo que esses ativos sejam utilizados de forma segura, eficiente e alinhada à estratégia tributária da empresa.

• Diagnóstico de oportunidades de créditos em tributos federais, estaduais e municipais (PIS/COFINS, ICMS, IPI, ISS, contribuições previdenciárias, entre outros);
• Estruturação de pedidos de ressarcimento, compensação e habilitação de créditos, bem como acompanhamento de sua tramitação;
• Apoio na implementação de rotinas internas de controle e aproveitamento de créditos tributários, em integração com contabilidade e áreas financeiras;
• Avaliação e implementação de teses tributárias voltadas à geração de créditos, com análise de riscos e definição da melhor via (administrativa ou judicial) para sua concretização.