Maria Eduarda Amaral
Coordenadora das áreas de Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões, Empresarial e Negócios Imobiliários, atua com estratégia, profundidade técnica e escuta ativa na estruturação de soluções jurídicas voltadas à proteção patrimonial, organização sucessória e prevenção de conflitos familiares e societários.
Possui experiência na condução de casos e operações complexas, incluindo estruturações e reestruturações societárias, planejamentos voltados à preservação do patrimônio, à redução de litígios e à continuidade de empresas familiares. Atua também na assessoria em reorganizações negociais e patrimoniais que demandam coordenação de múltiplas frentes jurídicas.
É mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com ênfase em Direito Privado, pós-graduada em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela FGV-SP, e membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Patrimonial (IBRAPP). Concilia a prática jurídica com o estudo constante das mudanças legislativas e jurisprudenciais, oferecendo aos clientes um assessoramento atual, empático e tecnicamente qualificado.
Awards & Recognition
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Chambers Practice Guide: Real Estate
Real Estate 2025Malta Advogados is the Brazilian firm invited by Chambers and Partners to prepare the Law & Practice in Brazil section of the Chambers Practice Guide: Real Estate 2025, aimed at international real estate investors.
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Leaders League
Corporate/Commercial – Center-West
Highly RecommendedMalta Advogados is among the most admired firms by Leaders League, ranked in the Corporate/Commercial – Center-West category and recognized as Highly Recommended.
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Leaders League
Real Estate
Firms to WatchMalta Advogados is among the most admired firms by Leaders League, ranked in the Real Estate category and featured among the “Firms to Watch”.
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The Legal 500
Real Estate
Firms to WatchMalta Advogados is recognized by The Legal 500 among the best in Brazil, ranked in the Real Estate category and highlighted as “Firms to Watch”.
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IFLR1000
Project DevelopmentMalta Advogados was highlighted among the most notable firms in Brazil in the Project Development practice by the renowned international guide IFLR1000.
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Leaders League
Dispute Resolution
– Superior Courts
Notable PracticeMalta Advogados is among the most admired firms by Leaders League, ranked in the Dispute Resolution – Superior Courts category and recognized as Notable Practice.
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Leaders League
Dispute Resolution – Center-West
Valuable PracticeMalta Advogados is among the most admired firms by Leaders League, ranked in the Dispute Resolution – Center-West category and recognized as Valuable Practice.
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The Legal 500
Country Comparative Guides Brazil: Real EstateMalta Advogados is the Brazilian firm invited by The Legal 500 to prepare the Country Comparative Guides Brazil: Real Estate, a publication dedicated to providing a comparative and practical overview of real estate legislation and regulation across different jurisdictions.
Qualifications
- Mestranda em Direito – Universidade de Brasília (UnB)
- Pós-graduanda em Planejamento Patrimonial e Sucessório – [Nome da instituição]
- Bacharelado em Direito – Universidade de Brasília (UnB)
Experience
- Assessoria jurídica a famílias empresárias em planejamento patrimonial e sucessório, abrangendo estruturação societária, uso de instrumentos sucessórios e criação de veículos de investimento.
- Atuação em processos judiciais de inventário, partilha, divórcio e reconhecimento de união estável, com aplicação estratégica e atualizada do Direito de Família
- Elaboração e revisão de pactos antenupciais e demais instrumentos voltados à organização patrimonial preventiva, com enfoque em soluções personalizadas e juridicamente seguras.
- Estruturação e reestruturação de sociedades empresárias, com ênfase em reorganizações societárias complexas, cisões, incorporações e reorganizações contratuais.
- Atuação em operações imobiliárias e de infraestrutura, com estruturação jurídica interdisciplinar envolvendo Direito Societário, Imobiliário e Administrativo, em projetos de relevância nacional.
- Participação ativa no Instituto Brasileiro de Planejamento Patrimonial (IBRAPP), como membro das Comissões de Governança Corporativa e de Assuntos Tributários
- Desenvolvimento de pesquisa acadêmica voltada à intersecção entre Direito Sucessório e Societário, com ênfase na continuidade de empresas familiares.
