Investment Funds and
Structured Finance

Assessoramos gestores, administradores fiduciários, investidores e instituições financeiras na concepção, implementação e desenvolvimento de fundos de investimento estruturados para diferentes estratégias e classes de ativos. Nossa atuação parte da compreensão dos objetivos do cliente para construir veículos personalizados, alinhando governança, eficiência operacional e segurança regulatória.

Acompanhamos todas as etapas da estruturação, desde a modelagem jurídica e definição da arquitetura do fundo até seu registro perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o suporte contínuo à sua operação. Atuamos em estreita coordenação com administradores, gestores, distribuidores e demais agentes envolvidos, garantindo fluidez e conformidade ao longo de todo o processo.

Mais do que constituir fundos, desenvolvemos estruturas capazes de sustentar o crescimento dos investimentos, fortalecer a governança e ampliar a atratividade das operações perante o mercado.

• Concepção, estruturação e constituição de fundos de investimento
• Condução de processos de registro de fundos e emissores junto à CVM
• Assessoria em aquisições, fusões e desinvestimentos envolvendo fundos e ativos
• Consultoria jurídica especializada para gestoras e administradores fiduciários
• Modelagem de governança customizada e redação de regulamentos e políticas
• Elaboração de documentos de oferta e suporte em captações públicas e privadas
• Assessoria em transações secundárias e cessões de cotas de fundos
• Suporte jurídico na manutenção e conformidade contínua das operações do fundo
• Assessoria em assembleias de cotistas e alterações estruturais de veículos de investimento

Conectamos ativos imobiliários ao mercado financeiro por meio de estruturas jurídicas capazes de ampliar o acesso ao capital e potencializar a rentabilidade dos empreendimentos. Nossa atuação integra o conhecimento em Direito Imobiliário, Mercado de Capitais e Finanças Estruturadas para desenvolver operações sólidas, eficientes e alinhadas às estratégias de investimento de cada cliente.

Estruturamos fundos imobiliários, mecanismos de segregação patrimonial, garantias e operações financeiras voltadas ao desenvolvimento imobiliário, sempre considerando os aspectos regulatórios, tributários e operacionais que impactam cada projeto.

Essa abordagem permite transformar ativos imobiliários em instrumentos estratégicos de financiamento, proporcionando maior liquidez, proteção patrimonial e eficiência na gestão dos investimentos.

• Estruturação e constituição de FIIs (Renda, Recebíveis, Desenvolvimento e Logística)
• Condução de processos de registro de ofertas imobiliárias perante a CVM
• Modelagem de garantias reais
• Due diligence estratégica para validação de ativos e carteiras imobiliárias
• Estruturação de operações de Built-to-Suit e Sale-Leaseback utilizando fundos de investimentos

Estruturamos fundos exclusivos e veículos internacionais destinados à gestão patrimonial de investidores, famílias empresárias e grandes fortunas, conciliando eficiência tributária, governança e proteção patrimonial em estruturas nacionais e internacionais.

Nossa atuação contempla a modelagem jurídica e regulatória dessas estruturas, considerando aspectos sucessórios, fiscais, societários e operacionais, sempre em conformidade com os padrões nacionais e internacionais de transparência e governança.

Também desenvolvemos mecanismos de segregação patrimonial e administração de ativos capazes de proteger o patrimônio, otimizar sua gestão e proporcionar maior segurança para decisões de investimento de longo prazo.

• Constituição e governança de fundos exclusivos (abertos e fechados);
• Estruturação de veículos offshore para gestão global de ativos;
• Consultoria em inteligência fiscal e eficiência tributária internacional
• Modelagem de governança e administração de portfólios imobiliários internacionais
• Estabelecimento de mecanismos de segregação de riscos e ativos
• Suporte jurídico na proteção patrimonial e blindagem estratégica de capital

Assessoramos investidores, fundos, startups e empresas de tecnologia na estruturação jurídica de operações de investimento voltadas à inovação e ao crescimento acelerado. Nossa atuação acompanha todas as fases do investimento, desde as primeiras rodadas de capital até eventos de liquidez, reorganizações societárias e operações de M&A.

Estruturamos mecanismos de investimento, instrumentos societários, planos de incentivo e modelos de governança adaptados à dinâmica dos negócios inovadores, conciliando flexibilidade para o crescimento com proteção jurídica para investidores e empreendedores.

Viabilizar o aporte financeiro é o primeiro passo; buscamos construir estruturas que acompanhem a evolução das empresas, fortaleçam sua governança e as preparem para futuras rodadas de investimento, expansão internacional e eventos de saída.

• Estruturação jurídica de rodadas de investimento (Anjo, Seed e Series A, B, C)
• Elaboração de contratos de Mútuo Conversível e instrumentos de capital (SAFE e KISS)
• Redação de Acordos de Sócios e documentos de governança para startups e empresas de tecnologia
• Criação de planos de Stock Option e contratos de Vesting para executivos e fundadores
• Assessoria em processos de Exit (M&A, IPO e vendas estratégicas)
• Due Diligence jurídica focada em ativos de tecnologia e propriedade intelectual
• Consultoria em Corporate Venture Capital (CVC) para empresas estabelecidas

Estruturamos operações com derivativos voltadas à proteção patrimonial e à mitigação de riscos financeiros relacionados à variação cambial, taxas de juros, índices e demais fatores de mercado. Unimos conhecimento regulatório e visão estratégica para desenvolver instrumentos compatíveis com a realidade operacional e financeira de cada cliente.

Assessoramos empresas e instituições financeiras na negociação de contratos, definição de garantias e estruturação de operações de hedge, traduzindo a complexidade dos instrumentos financeiros em soluções claras, seguras e alinhadas às melhores práticas do mercado. Também acompanhamos a interlocução com instituições financeiras e orientamos a adequada aplicação das normas do Sistema Financeiro Nacional.

Além de estruturar os contratos, buscamos oferecer previsibilidade para decisões financeiras relevantes, protegendo fluxos de caixa, reduzindo a exposição a riscos e fortalecendo a estabilidade das operações.

• Assessoria na negociação e análise de contratos de derivativos e documentos padrão (ISDA)
• Instrução jurídica sobre instrumentos de balcão e contratos financeiros complexos
• Estruturação jurídica de operações de hedge para proteção de juros e câmbio
• Modelagem jurídica de garantias e colaterais para operações de hedge
• Consultoria regulatória sobre normas do Banco Central aplicáveis a derivativos
• Suporte na revisão de cláusulas de aceleração e mitigação jurídica de risco de contraparte

Conduzimos auditorias jurídicas voltadas à validação de ativos, recebíveis e lastros utilizados em operações estruturadas, securitizações e financiamentos. Nossa análise combina rigor técnico e visão estratégica para identificar riscos, contingências e oportunidades antes da concretização das operações.

Examinamos a regularidade jurídica dos ativos, a cadeia de titularidade, a documentação, a capacidade das partes envolvidas e a consistência das garantias, fornecendo um diagnóstico preciso sobre a qualidade do lastro e sua aderência às exigências legais e regulatórias.

Não nos limitamos a apontar inconformidades: desenvolvemos soluções para mitigar riscos, fortalecer garantias e viabilizar operações complexas, oferecendo aos clientes informações qualificadas para decisões seguras e bem fundamentadas.

• Auditoria jurídica integral de ativos e análise de risco do vendedor/cedente
• Análise de lastros imobiliários, agronegócio e financeiros para securitização
• Due diligence em ativos estressados (distressed assets) e situações especiais
• Desenvolvimento de mecanismos mitigadores para contornar advertências de auditoria
• Verificação de conformidade documental e regularidade administrativa das partes
• Elaboração de Legal Opinion mapeando divergências encontradas na Auditoria

Prestamos assessoria regulatória contínua para instituições financeiras, gestores, administradores e participantes do mercado, garantindo conformidade com as normas do Banco Central, do Conselho Monetário Nacional e da Comissão de Valores Mobiliários.

Nossa atuação contempla a implementação de estruturas de governança, programas de compliance, revisão de políticas internas, suporte à administração e acompanhamento permanente das alterações regulatórias que impactam a atividade de nossos clientes.

Transformamos obrigações regulatórias em instrumentos de gestão, fortalecendo controles internos, reduzindo riscos operacionais e proporcionando maior segurança para a tomada de decisões em ambientes altamente regulados.

• Consultoria regulatória ampla perante o Bacen, CMN e CVM
• Implementação de governança alinhada ao arcabouço regulatório vigente
• Elaboração e revisão de manuais de compliance e políticas internas
• Assessoramento jurídico a gestores e administradores de recursos
• Suporte em processos de credenciamento e autorizações governamentais
• Auditoria de conformidade e revisão de rotinas administrativas
• Defesa em processos administrativos e termos de compromisso

Representamos clientes em processos administrativos, disciplinares e judiciais envolvendo instituições financeiras, gestores, administradores e demais participantes do Sistema Financeiro Nacional. Nossa atuação combina rigor técnico, estratégia processual e profundo conhecimento da atuação dos órgãos reguladores.

Conduzimos defesas perante o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários e entidades de autorregulação, acompanhando fiscalizações, inquéritos e processos sancionadores desde suas fases iniciais até a apresentação de recursos e eventual judicialização.

Respondemos aos procedimentos administrativos, mas desenvolvemos, principalmente, estratégias que protegem a reputação institucional, reduzem riscos regulatórios e asseguram a continuidade das operações em cenários de elevada complexidade.

• Elaboração de teses em processos administrativos sancionadores
• Elaboração de petições e recursos
• Realização de diligências junto à autoridade administrativa
• Acompanhamento de perto do processo, com a realização de despachos com a autoridade e elaboração de memoriais estratégicos