Paulo Paes Landim

Atua nas áreas de Direito Empresarial, Contratual e Tributário, assessorando empresas na estruturação jurídica de seus negócios e na mitigação de riscos legais.

Possui experiência na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais de alta complexidade e, no âmbito tributário, presta suporte em planejamento fiscal, contencioso administrativo e judicial, além de consultoria estratégica voltada à eficiência tributária e à conformidade regulatória.

Conduz projetos e operações envolvendo reorganizações societárias, joint ventures, acordos de investimento, due diligence e governança corporativa. Na seara tributária, apoia modelagens de negócios orientadas à eficiência e à sustentabilidade, mapeando riscos e oportunidades. Atua ainda na defesa em autos de infração e na gestão de passivos fiscais, em estreita coordenação com as áreas contábil e financeira das empresas, para implementar soluções seguras e duradouras.

Pós-graduado em Direto Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí e Membro das Comissões de Direito Empresarial e Assuntos Tributários - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). Mantém atualização contínua sobre mudanças legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias e oferece uma assessoria próxima, atual e transparente, com foco em eficácia prática e segurança jurídica.

Awards & Recognition

  • Leaders League

    Dispute Resolution
    – Superior Courts
    Notable Practice

    Malta Advogados is among the most admired firms by Leaders League, ranked in the Dispute Resolution – Superior Courts category and recognized as Notable Practice.

  • Leaders League

    Dispute Resolution – Center-West
    Valuable Practice

    Malta Advogados is among the most admired firms by Leaders League, ranked in the Dispute Resolution – Center-West category and recognized as Valuable Practice.

Qualifications

  • LL.M. em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (FGV);
  • Bacharelado em Direito – Universidade Federal do Piauí (UFPI);
  • Curso de Fusões e Aquisições – CPA.

Experience

  • Revisão e modelagem de contratos e negócios jurídicos empresariais.
  • Estruturação e reestruturação de sociedades empresárias, com ênfase em reorganizações societárias complexas, envolvendo cisões, fusões e incorporações.
  • Atuação em conflitos societários envolvendo destituição e responsabilização de administradores, dissolução parcial, apuração de haveres e exclusão de sócio, com pedidos de tutela de urgência para preservação de caixa e acesso a livros e documentos.
  • Estruturação de operações imobiliárias (BTS, sale & leaseback, SPEs patrimoniais), integrando aspectos societários, imobiliários e regulatórios.
  • Implantação de políticas de governança contratual e matriz de riscos para projetos corporativos, com rotinas de acompanhamento jurídico.
  • Modelagem tributária de reorganizações e desenho de fluxos operacionais e de compliance, com suporte contínuo a planejamento fiscal e consultoria estratégica voltados à eficiência operacional, segurança jurídica e redução de litígios.
  • Defesa tributária administrativa e judicial: impugnações e recursos em autos de infração, gestão de passivos e negociação com fiscos, além de embargos à execução fiscal, ações anulatórias, repetição de indébito e mandados de segurança.

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