Renato Costa

Coordenador do Contencioso Cível e atuante em Contencioso Estratégico, Direito Empresarial e Societário, contratos e planejamento patrimonial e sucessório, trabalha com estratégia, profundidade técnica e visão negocial para mitigar riscos e preservar valor.

Conduz litígios de alta complexidade nos principais tribunais do país, articulando soluções que conciliam eficiência processual, governança e continuidade dos negócios.

Possui experiência na condução de disputas societárias e contratuais (acordos de quotistas, responsabilidade de administradores, execução e medidas urgentes), em operações de reestruturação societária e patrimonial (holdings familiares e imobiliárias, reorganizações e protocolos de governança), e em contratos empresariais de alta materialidade (fornecimento, tecnologia e serviços). Atua também em projetos de compliance e proteção de dados (LGPD), due diligence e operações com ativos reais e financeiros, coordenando múltiplas frentes jurídicas para reduzir litígios e assegurar a perenidade de empresas familiares e corporates.

É bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, com pós-graduações em Direito Empresarial e em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela Fundação Getúlio Vargas. Mantém formação continuada em processo civil, direito societário e planejamento sucessório, aliando atualização legislativa e jurisprudencial à prática cotidiana para oferecer assessoramento atual, rigoroso e tecnicamente qualificado.

Awards & Recognition

  • Leaders League

    Dispute Resolution
    – Superior Courts
    Notable Practice

    Malta Advogados is among the most admired firms by Leaders League, ranked in the Dispute Resolution – Superior Courts category and recognized as Notable Practice.

  • Leaders League

    Dispute Resolution – Center-West
    Valuable Practice

    Malta Advogados is among the most admired firms by Leaders League, ranked in the Dispute Resolution – Center-West category and recognized as Valuable Practice.

  • Chambers Practice Guide: Real Estate

    Real Estate 2025

    Malta Advogados is the Brazilian firm invited by Chambers and Partners to prepare the Law & Practice in Brazil section of the Chambers Practice Guide: Real Estate 2025, aimed at international real estate investors.

  • The Legal 500

    Country Comparative Guides Brazil: Real Estate

    Malta Advogados is the Brazilian firm invited by The Legal 500 to prepare the Country Comparative Guides Brazil: Real Estate, a publication dedicated to providing a comparative and practical overview of real estate legislation and regulation across different jurisdictions.

Qualifications

  • Bacharelado em Direito – Universidade de Brasília (UnB);
  • Pós-graduação em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (FGV);
  • Pós-graduação em Planejamento Patrimonial e Sucessório – Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Experience

  • Integrante da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PI
  • Membro do grupo de pesquisa “Constituição, Empresa e Mercado” da Universidade de Brasília (UnB)
  • Membro das comissões de Direito de Família e de Governança Familiar do IBRAPP (Instituto Brasileiro de Planejamento Patrimonial)
  • Experiência em operações societárias relevantes
  • Estruturação de planejamentos familiares e planos sucessórios focados na proteção de ativos, na eficiência tributária e na continuidade dos negócios.

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