Mercado de Capitais
e Securitização

Assessoramos empresas titulares de recebíveis e instituições securitizadoras na transformação de ativos em instrumentos negociáveis, estruturando operações capazes de conciliar eficiência financeira, segurança jurídica e aderência regulatória. Nossa atuação parte da compreensão dos objetivos de captação e das características do lastro para desenvolver modelos consistentes e compatíveis com os interesses de todos os envolvidos.

Acompanhamos todas as etapas da securitização, desde a análise dos ativos e a realização de due diligences até a elaboração dos documentos da operação, a constituição das garantias e a condução dos procedimentos perante órgãos reguladores e entidades autorreguladoras, como a CVM e a ANBIMA.

Com uma atuação próxima e multidisciplinar, antecipamos desafios regulatórios e operacionais, coordenamos os diferentes agentes da transação e asseguramos maior fluidez à execução. Nosso objetivo é construir estruturas sólidas, transparentes e capazes de preservar o valor dos ativos e a segurança da captação.

• Modelagem e estruturação jurídica de operações de securitização
• Assessoria estratégica e representação em reuniões e mesas de negociação
• Redação e revisão de minutas contratuais, desde instrumentos preliminares (MOU e Term Sheets) até termos definitivos de emissão e instrumentos de garantias
• Condução de auditorias jurídicas (Due Diligence) para validação de lastro e análise de riscos
• Gestão de procedimentos regulatórios e interlocução com órgãos de fiscalização e autorregulação
• Assessoria jurídica em assembleias de cotistas de títulos de securitização
• Implementação e formalização de garantias, incluindo alienação fiduciária de bens imóveis e cessão fiduciária de direitos creditórios
• Cumprimento à marco regulatório da CVM e da ANBIMA

Conectamos ativos e empreendimentos imobiliários ao mercado de capitais para viabilizar fontes eficientes de financiamento e ampliar a capacidade de desenvolvimento dos projetos. Nossa atuação combina profundo conhecimento do setor imobiliário à sofisticação técnica das estruturas financeiras, permitindo transformar patrimônio físico e recebíveis em instrumentos estratégicos de captação.

Assessoramos clientes na definição dos instrumentos mais adequados, na estruturação de fundos e títulos imobiliários e na construção de mecanismos de segregação patrimonial e proteção de ativos. Também conduzimos auditorias jurídicas voltadas à análise dos riscos de crédito, da regularidade dos imóveis e da validade das garantias envolvidas.

Essa visão transversal reduz entraves entre as dimensões imobiliária e financeira da operação, acelera o acesso ao capital e permite uma composição mais eficiente dos recursos necessários ao projeto. Dessa forma, o ativo imobiliário passa a atuar como vetor direto de crescimento, liquidez e geração de valor.

• Consultoria estratégica para captação de recursos por meio de instrumentos financeiros imobiliários (CRI, LCI e LH)
• Estruturação e acompanhamento regulatório de Fundos de Investimento Imobiliário (FII)
• Implementação de mecanismos de segregação patrimonial e estruturas de proteção de ativos
• Condução de auditorias jurídicas (Due Diligence) imobiliárias com foco em mitigação de riscos de crédito e validade de garantias;
• Redação e negociação de contratos de financiamento e instrumentos de dívida customizados para o setor

Assessoramos companhias no acesso ao mercado acionário como instrumento de capitalização, crescimento e fortalecimento institucional. Acompanhamos empresas em sua transição para o ambiente das companhias abertas, estruturando operações que conciliam os objetivos estratégicos do negócio às exigências de transparência, governança e proteção dos investidores.

Atuamos na preparação e condução de ofertas públicas iniciais e subsequentes, integrando as exigências da CVM e da B3 à agilidade necessária para o aproveitamento das janelas de mercado. Também desenvolvemos estruturas de governança e documentos de divulgação capazes de apresentar com precisão a realidade, os riscos e o potencial da companhia.

Nossa atuação conecta as dimensões societária, regulatória e financeira para simplificar processos de registro, listagem e manutenção da condição de companhia aberta. Assim, transformamos a disciplina do mercado de ações em um ativo capaz de atrair capital, ampliar a credibilidade e consolidar a reputação institucional da empresa.

• Assessoria jurídica em ofertas públicas iniciais (IPOs) e subsequentes (follow-ons) de ações
• Estruturação de Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPA) para cancelamento de registro, alienação de controle ou aumento de participação
• Condução de processos de registro de emissor perante a CVM e de listagem para negociação em bolsa (B3)
• Redação e revisão de prospectos, formulários de referência e demais documentos de divulgação (disclosure)
• Assessoria em aumentos de capital e emissão de valores mobiliários conversíveis em ações
• Consultoria em programas de Depositary Receipts (ADRs e BDRs) e colocações privadas de ações

Estruturamos operações de captação por meio de títulos de dívida, apoiando empresas na diversificação de suas fontes de financiamento, na otimização do custo de capital e no suporte a estratégias de expansão. Cada estrutura é desenvolvida a partir das necessidades financeiras, do perfil de risco e dos objetivos de longo prazo do cliente.

Nossa atuação contempla todo o ciclo de emissão de valores mobiliários de renda fixa, como debêntures e notas comerciais. Modelamos garantias, negociamos covenants e elaboramos os instrumentos da operação, equilibrando a segurança dos investidores com a flexibilidade necessária à continuidade e ao crescimento dos negócios.

Com profundidade técnica e visão prática, coordenamos as exigências da CVM e da ANBIMA e a interlocução com os diferentes agentes da transação. Essa abordagem permite construir estruturas eficientes, coerentes com a governança corporativa e capazes de fortalecer a posição financeira das empresas.

• Assessoria jurídica em distribuições públicas e privadas de debêntures (incentivadas, de infraestrutura ou comuns)
• Estruturação e emissão de Notas Comerciais e Letras Financeiras
• Modelagem e negociação estratégica de pacotes de garantias e cláusulas restritivas (covenants)
• Elaboração e revisão de Escrituras de Emissão, prospectos e documentos de oferta
• Consultoria regulatória para registro de ofertas e emissores junto à CVM e ANBIMA
• Condução de auditorias jurídica (due diligence) para fins de emissão de títulos de dívida
• Assessoria em emissões de títulos ESG, incluindo Green Bonds, Social Bonds e títulos vinculados à sustentabilidade
• Suporte jurídico na interlocução com agentes fiduciários, agências de rating e custodiantes.

Oferecemos suporte contínuo para que emissores, administradores e demais participantes do mercado de capitais atuem em conformidade com as normas da CVM, da ANBIMA e dos ambientes de negociação. Nossa atuação transforma exigências regulatórias em estruturas claras de governança, transparência e gestão de riscos.

Monitoramos de forma permanente as mudanças normativas e os entendimentos dos reguladores, avaliando seus impactos sobre a realidade de cada cliente. Essa atuação proativa permite antecipar tendências, implementar ajustes preventivos e manter as estruturas de governança alinhadas à evolução do mercado financeiro.

Também assessoramos a gestão das obrigações periódicas e eventuais, a organização dos órgãos de administração e a interlocução com as autoridades. Dessa forma, as exigências regulatórias deixam de ser tratadas apenas como obrigações formais e passam a fortalecer a solidez institucional e a qualidade das decisões empresariais.

• Monitoramento regulatório proativo e assessoria sobre o impacto de novas normas da CVM e ANBIMA
• Consultoria estratégica em governança corporativa e adequação a segmentos de listagem e boas práticas de mercado
• Gestão de obrigações de full disclosure e suporte no reporte periódico e eventual de emissores e administradores
• Redação e revisão de políticas corporativas, códigos de ética, estatutos sociais e regimentos internos
• Assessoria em reuniões de conselho, assembleias de acionistas e suporte jurídico aos órgãos de administração
• Condução de consultas formais e pedidos de dispensa de requisitos (waivers) perante a CVM
• Estruturação de programas de compliance regulatório e treinamento para o corpo diretivo sobre responsabilidades legais
• Assessoria em processos de registro de emissores e manutenção da condição de companhia aberta.

Assessoramos empresas na gestão estratégica de seu endividamento, estruturando soluções voltadas à recomposição de passivos, adequação do perfil de liquidez e renegociação de condições financeiras. Nosso objetivo é alinhar as obrigações existentes à capacidade de geração de caixa e aos planos de longo prazo do negócio.

Atuamos em operações de recompra, troca e repactuação de títulos, bem como em solicitações de consentimento para alteração de covenants e demais condições das emissões. Cada estratégia é conduzida considerando os impactos regulatórios, tributários, societários e financeiros envolvidos.

Somamos precisão técnica à capacidade de articulação com investidores, agentes fiduciários e agências de rating. Assim, transformamos a gestão de passivos em uma ferramenta dinâmica para reduzir custos, preservar a saúde financeira e ampliar a capacidade de acesso a futuras captações.

• Estruturação jurídica de ofertas públicas de recompra (tender offers) de debêntures e outros títulos de dívida
• Condução de solicitações de consentimento (consent solicitations) para alteração de escrituras e repactuação de covenants
• Assessoria em operações de resgate antecipado e amortizações extraordinárias de valores mobiliários
• Negociação estratégica junto a agentes fiduciários e comitês de detentores de títulos;
• Redação de prospectos, editais de convocação e documentos de oferta para gestão de passivos
• Análise de impactos regulatórios e tributários decorrentes da reestruturação de dívidas de mercado

Atuamos na conexão entre o agronegócio e o mercado de capitais, estruturando soluções financeiras capazes de transformar ativos, recebíveis e produção futura em fontes eficientes de financiamento. Nossa atuação apoia empresas, produtores e cooperativas na ampliação da liquidez e no desenvolvimento sustentável de suas atividades.

Estruturamos instrumentos como CRAs e FIAGROs e modelamos garantias compatíveis com as particularidades do setor, incluindo CPRs, penhores agrícolas e alienações fiduciárias. Cada operação é desenvolvida considerando os ciclos produtivos, os riscos específicos da atividade e as exigências do ambiente regulatório.

Ao integrar conhecimento agroindustrial, financeiro e jurídico, reduzimos gargalos operacionais e aceleramos o acesso ao capital. Essa abordagem permite aproveitar oportunidades de mercado, otimizar o fluxo de caixa e criar estruturas sólidas para sustentar a modernização e a expansão do setor.

• Assessoramento jurídico em emissões de CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e LCA
• Estruturação, registro e governança de FIAGRO em suas diversas modalidades
• Elaboração e revisão de Cédulas de Produto Rural (CPR) físicas e financeiras para fins de lastro
• Constituição e formalização de garantias agroindustriais, incluindo o penhor agrícola e a alienação fiduciária de imóveis rurais
• Redação e negociação de contratos de pré-pagamento de exportação e outros instrumentos de dívida do setor
• Consultoria regulatória sobre normas da CVM e do Banco Central aplicáveis ao financiamento privado do agronegócio

Representamos emissores, instituições, administradores e demais participantes do mercado de capitais em disputas administrativas, judiciais e arbitrais de elevada complexidade. Aliamos rigor técnico e visão estratégica para proteger ativos, reputações e a continuidade dos negócios diante de investigações e litígios sensíveis.

Na esfera administrativa, conduzimos defesas em Processos Administrativos Sancionadores e inquéritos perante a CVM e o CRSFN, além de procedimentos de autorregulação conduzidos pela ANBIMA, BSM e B3. Também assessoramos a negociação de Termos de Compromisso e a elaboração de respostas a fiscalizações e questionamentos dos reguladores.

No âmbito judicial e arbitral, atuamos em disputas societárias, conflitos relacionados a valores mobiliários e demandas envolvendo a responsabilidade de administradores. Cada caso é conduzido a partir de uma análise integrada de seus impactos financeiros, regulatórios e institucionais.

• Defesa técnica em Processos Administrativos Sancionadores (PAS) e Inquéritos Administrativos perante a CVM
• Representação em processos disciplinares e de autorregulação junto à ANBIMA, BSM e B3
• Atuação em litígios judiciais estratégicos, incluindo disputas societárias, ações civis públicas e demandas de responsabilidade civil
• Assessoria jurídica em arbitragens envolvendo conflitos em operações de mercado de capitais
• Acompanhamento de processos de fiscalização e elaboração de respostas a ofícios e questionamentos de órgãos reguladores