Renato Costa
Coordenador do Contencioso Cível e atuante em Contencioso Estratégico, Direito Empresarial e Societário, contratos e planejamento patrimonial e sucessório, trabalha com estratégia, profundidade técnica e visão negocial para mitigar riscos e preservar valor.
Conduz litígios de alta complexidade nos principais tribunais do país, articulando soluções que conciliam eficiência processual, governança e continuidade dos negócios.
Possui experiência na condução de disputas societárias e contratuais (acordos de quotistas, responsabilidade de administradores, execução e medidas urgentes), em operações de reestruturação societária e patrimonial (holdings familiares e imobiliárias, reorganizações e protocolos de governança), e em contratos empresariais de alta materialidade (fornecimento, tecnologia e serviços). Atua também em projetos de compliance e proteção de dados (LGPD), due diligence e operações com ativos reais e financeiros, coordenando múltiplas frentes jurídicas para reduzir litígios e assegurar a perenidade de empresas familiares e corporates.
É bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, com pós-graduações em Direito Empresarial e em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela Fundação Getúlio Vargas. Mantém formação continuada em processo civil, direito societário e planejamento sucessório, aliando atualização legislativa e jurisprudencial à prática cotidiana para oferecer assessoramento atual, rigoroso e tecnicamente qualificado.
Reconhecimentos
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Leaders League
Resolução de Conflitos
- Tribunais Superiores
Notable PracticeO Malta Advogados está entre os escritórios mais admirados da Leaders League, sendo ranqueado na categoria Resolução de Conflitos - Tribunais Superiores, reconhecido como Notable Practice.
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Leaders League
Resolução de Conflitos – Centro-Oeste
Valuable PracticeO Malta Advogados está entre os escritórios mais admirados da Leaders League, sendo ranqueado na categoria Resolução de Conflitos – Centro-Oeste, reconhecido como Valuable Practice.
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Chambers Practice Guide: Real Estate
Real Estate 2025Malta Advogados é o escritório brasileiro convidado pela Chambers and Partners para elaborar a seção Law & Practice in Brazil do Chambers Practice Guide: Real Estate 2025, voltado a investidores internacionais do setor imobiliário.
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The Legal 500
Country Comparative Guides Brazil: Real EstateMalta Advogados é o escritório brasileiro convidado pelo The Legal 500 para elaborar o guia Country Comparative Guides Brazil: Real Estate, publicação dedicada a fornecer uma visão comparativa e prática sobre a legislação e regulamentação do setor imobiliário em diferentes jurisdições.
Qualificação
- Bacharelado em Direito – Universidade de Brasília (UnB);
- Pós-graduação em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (FGV);
- Pós-graduação em Planejamento Patrimonial e Sucessório – Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Experiência
- Integrante da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PI
- Membro do grupo de pesquisa “Constituição, Empresa e Mercado” da Universidade de Brasília (UnB)
- Membro das comissões de Direito de Família e de Governança Familiar do IBRAPP (Instituto Brasileiro de Planejamento Patrimonial)
- Experiência em operações societárias relevantes
- Estruturação de planejamentos familiares e planos sucessórios focados na proteção de ativos, na eficiência tributária e na continuidade dos negócios.
