Life Sciences and Healthcare

Atuamos em litígios judiciais e administrativos que envolvem responsabilidade civil, saúde suplementar e disputas estratégicas no setor da saúde. Nossa atuação combina profundidade técnica, visão regulatória e estratégia processual para proteger instituições, profissionais e empresas diante de demandas de alta complexidade.

Conduzimos cada caso com atenção aos impactos jurídicos, operacionais e reputacionais envolvidos, desenvolvendo estratégias personalizadas que reduzam passivos, preservem a continuidade das atividades e fortaleçam a posição de nossos clientes perante o Judiciário e os órgãos reguladores.

• Gestão de litígios envolvendo planos de saúde e hospitais
• Disputas sobre responsabilidade civil médica e hospitalar
• Ações relacionadas a falhas em produtos e dispositivos médicos
• Pareceres técnicos e gestão de provas periciais complexas

Prestamos assessoria regulatória para empresas dos setores farmacêutico, biotecnológico, dispositivos médicos e demais segmentos de Life Sciences, garantindo conformidade perante ANVISA, ANS e demais órgãos competentes. Atuamos desde a estruturação regulatória até o acompanhamento contínuo das operações, assegurando segurança jurídica ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos.

Nossa atuação integra estratégia regulatória, compliance e governança para viabilizar inovação, reduzir riscos e fortalecer a sustentabilidade das operações em um ambiente regulatório altamente especializado.

• Registro e revalidação de medicamentos e produtos de saúde
• Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Licença Sanitária
• Pareceres técnicos sobre legislação sanitária
• Programas de compliance e integridade no setor de saúde
• Due diligence regulatória e de parceiros

Representamos médicos, clínicas, hospitais e demais profissionais da saúde em processos éticos e disciplinares perante Conselhos de Classe e órgãos de fiscalização. Nossa atuação alia conhecimento técnico da legislação profissional à condução estratégica de casos que exigem elevada sensibilidade institucional.

Atuamos de forma preventiva e contenciosa, protegendo a reputação, a continuidade da atividade profissional e a segurança jurídica de nossos clientes em todas as fases dos procedimentos administrativos e judiciais.

• Defesa em Processos Ético-Profissionais (CRM/CFM)
• Assessoria em sindicâncias e Comissões de Ética hospitalar
• Consultoria sobre publicidade e marketing médico
• Defesa em ações civis envolvendo suposto erro médico

Atuamos na defesa de empresas, operadoras e instituições de saúde em processos administrativos e fiscalizações conduzidos por órgãos reguladores e autoridades sanitárias. Nossa atuação busca reduzir impactos operacionais, preservar a continuidade das atividades e assegurar o pleno exercício do direito de defesa.

Desenvolvemos estratégias técnicas para enfrentar procedimentos sancionadores, negociações administrativas e medidas de urgência, sempre com foco na mitigação de riscos e na preservação da reputação institucional.

• Defesa em autos de infração e processos sancionadores
• Mandados de Segurança contra atos abusivos
• Acompanhamento de fiscalizações <i>in loco</i>
• Defesa em casos de <i>recall</i> ou interdição de produtos

Desenvolvemos programas de governança, integridade e proteção de dados voltados às particularidades do setor da saúde, integrando exigências regulatórias, princípios éticos e boas práticas de compliance. Nossa atuação fortalece a cultura organizacional e reduz riscos jurídicos relacionados ao tratamento de dados sensíveis e à atuação de profissionais e instituições.

Estruturamos políticas, processos e mecanismos de controle capazes de assegurar conformidade com a LGPD e com a legislação setorial, promovendo segurança jurídica, transparência e confiança nas relações com pacientes, parceiros e órgãos reguladores.

• Adequação à LGPD no setor de saúde
• Treinamentos de ética e anticorrupção
• Elaboração de códigos de conduta e políticas de privacidade
• Due diligence de parceiros e distribuidores