Pedro Gastal
Advogado com atuação em contencioso cível estratégico, dedica-se à elaboração de peças processuais em todas as instâncias, incluindo recursos aos Tribunais Superiores, e à pesquisa jurisprudencial aplicada à definição de estratégia processual.
No Malta Advogados, integra a equipe de contencioso cível, com atuação em responsabilidade civil médica e direito à saúde. Sua trajetória inclui revisão e estruturação de contratos, reorganizações societárias, due diligence jurídica e elaboração de pareceres técnicos. É bacharel em Direito pelo UniCEUB e cursa pós-graduação em Direito da Proteção e Uso de Dados pela PUC Minas. Integra as Comissões de Direito Empresarial e de Assuntos Constitucionais da OAB/DF.
Awards & Recognition
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Leaders League
Dispute Resolution – Center-West
Valuable PracticeMalta Advogados is among the most admired firms by Leaders League, ranked in the Dispute Resolution – Center-West category and recognized as Valuable Practice.
Qualifications
- Pós-graduação lato sensu em Direito da Proteção e Uso de Dados – em andamento – PUC Minas
- Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
Experience
- Contencioso cível estratégico: elaboração de peças em todas as instâncias, incluindo recursos aos Tribunais Superiores, e pesquisa jurisprudencial aplicada à estratégia processual.
- Atuação em responsabilidade civil médica e direito à saúde.
- Revisão e estruturação de contratos, reorganizações societárias, due diligence jurídica e elaboração de pareceres técnicos.
- Consultoria jurídica (setembro de 2025 a maio de 2026).
- Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF (triênio 2025/2027).
- Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF (triênio 2025/2027).
- Revisão técnica de artigo jurídico publicado em veículo especializado.
