Aline Benção
Atua na condução de demandas coletivas e individuais que envolvem a responsabilização administrativa de agentes públicos, a defesa de entidades de classe e a proteção das prerrogativas e direitos fundamentais de seus membros perante Conselhos, Tribunais Estaduais e Tribunais Superiores.
É mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), com linha de pesquisa voltada à interlocução entre o Direito Constitucional, a Tutela Coletiva e o Direito Processual Civil, campos que fundamentam sua atuação nas principais questões jurídicas submetidas aos Tribunais Superiores.
Awards & Recognition
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Chambers Practice Guide: Class Actions
Collective Redress &
Class Actions 2025Malta Advogados is the Latin American firm invited by Chambers and Partners to write the “Trends and Developments Latin America-wide” section of the Chambers Practice Guide: Collective Redress & Class Actions.
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The Legal 500
Public Law and Regulation
Firms to WatchMalta Advogados is recognized by The Legal 500 among the best in Brazil, ranked in the Public Law and Regulation category and highlighted as a “Firm to Watch”.
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Leaders League
Dispute Resolution
– Superior Courts
Notable PracticeMalta Advogados is among the most admired firms by Leaders League, ranked in the Dispute Resolution – Superior Courts category and recognized as Notable Practice.
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Leaders League
Dispute Resolution – Center-West
Valuable PracticeMalta Advogados is among the most admired firms by Leaders League, ranked in the Dispute Resolution – Center-West category and recognized as Valuable Practice.
Qualifications
- Mestrado em Direito, Estado e Constituição – Universidade de Brasília (UnB)
- Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário – Universidade Positivo (UP)
- Bacharelado em Direito – Universidade Positivo (UP)
Experience
- Representação de entidades de classe das carreiras públicas, com foco na defesa de prerrogativas e de interesses individuais e coletivos.
- Experiência em processos administrativos disciplinares e em demandas relacionadas à responsabilização administrativa de agentes públicos.
- Atuação predominante perante os Conselhos Nacionais (CNJ, CNMP e CSJT), Tribunais Superiores (STF e STJ) e Tribunais Estaduais.
- Atuação como professora avaliadora em competições de abrangência nacional em Processo Civil.
- Experiência docente nas áreas de Direito Constitucional, Tutela Coletiva e Processo Civil, com atuação em cursos de graduação e pós-graduação em instituições como a Universidade de Brasília (UnB), o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), o Portal Líber e cursos preparatórios para concursos.
