Concorrencial e Regulatório

Assessoramos clientes em todas as etapas de operações de fusão, aquisição e demais combinações de negócios sujeitas ao controle concorrencial. Nossa atuação começa ainda na estruturação da transação, com a análise da obrigatoriedade de notificação ao CADE, dos riscos envolvidos e dos potenciais impactos concorrenciais sobre o fechamento da operação.

Conduzimos a elaboração e o acompanhamento das notificações, estruturando argumentos jurídicos e econômicos capazes de demonstrar a viabilidade concorrencial da transação. Em diálogo direto com a autoridade, representamos os interesses do cliente ao longo de todo o processo, antecipando questionamentos e desenvolvendo estratégias para superar eventuais restrições.

Nosso objetivo é viabilizar operações relevantes com segurança, eficiência e previsibilidade, preservando o valor do negócio e reduzindo os riscos regulatórios associados à sua aprovação.

• Análise de riscos concorrenciais e da obrigatoriedade de notificação de operações
• Elaboração e acompanhamento de notificações de atos de concentração em casos de fusões e aquisições sujeitos ao controle prévio do CADE
• Negociação de Acordos em Controle de Concentrações (ACC)
• Assessoria a terceiros interessados em atos de concentração

Avaliamos operações societárias e comerciais sob a perspectiva concorrencial para identificar riscos antes que eles comprometam a viabilidade da transação. Nossa análise considera a estrutura do mercado, a participação dos agentes envolvidos, os possíveis efeitos sobre a concorrência e a probabilidade de questionamento ou imposição de restrições pelo CADE.

A partir desse diagnóstico, construímos cenários e estratégias que permitem ao cliente compreender os impactos jurídicos e econômicos da operação, ajustar sua estrutura e tomar decisões com maior segurança. Essa atuação preventiva reduz incertezas, evita entraves regulatórios e amplia a previsibilidade ao longo do processo.

Não paramos em apontar riscos: oferecemos direção estratégica para que empresas e investidores avancem de forma proativa, consistente e alinhada às exigências da autoridade concorrencial.

• Análise de riscos jurídicos decorrentes participação de mercado (market share) e definição de mercado relevante
• Elaboração de pareceres legais de análise sobre a operação
• Elaboração de estratégias e acompanhamento jurídico

Representamos clientes em investigações e processos administrativos relacionados a cartéis, abuso de posição dominante e demais infrações à ordem econômica. Nossa atuação abrange todas as etapas do procedimento perante o CADE, desde o suporte imediato em buscas e apreensões e respostas a ofícios até a elaboração de defesas técnicas, econômicas e processuais.

Também assessoramos a negociação de acordos de leniência e Termos de Compromisso de Cessação, avaliando os riscos, os impactos e as alternativas disponíveis em cada caso. Diante da elevada exposição jurídica e reputacional dessas investigações, conduzimos cada interação com a autoridade de forma rigorosa, coordenada e estratégica.

Nosso trabalho busca não apenas alcançar o melhor resultado processual, mas também preservar a reputação da organização, demonstrar sua postura de conformidade e restabelecer condições seguras para a continuidade dos negócios.

• Defesa técnica em Processos Administrativos para Imposição de Sanções (PAS)
• Representação em Inquéritos Administrativos e Procedimentos Preparatórios
• Análise de nexo causal e contestação de notas técnicas da autoridade
• Negociação de Acordos de Leniência e Termos de Compromisso de Cessação (TCC)

Defendemos clientes prejudicados por práticas anticompetitivas adotadas por concorrentes, fornecedores ou outros agentes de mercado. Nossa atuação integra as vias administrativa e judicial para interromper condutas lesivas, proteger a posição competitiva do cliente e buscar a reparação dos prejuízos causados.

Na esfera administrativa, estruturamos denúncias e representações perante o CADE, reunindo elementos jurídicos, econômicos e documentais capazes de fundamentar a instauração de investigações e demonstrar os efeitos da prática sobre o mercado. Quando necessário, também conduzimos medidas judiciais voltadas à anulação de decisões, à proteção de direitos e à reparação de danos concorrenciais.

Combinamos rigor técnico e estratégia institucional para construir casos sólidos, conferir legitimidade às pretensões apresentadas e ampliar as possibilidades de cessação da conduta e recomposição dos prejuízos.

• Atuação em ações de private enforcement
• Representação e elaboração de denúncia formal perante CADE
• Articulação com os órgãos competentes sobre a operação
• Propositura de Ações Anulatórias e Mandados de Segurança perante decisões do CADE
• Atuação em disputas judiciais envolvendo cláusulas restritivas

Desenvolvemos programas de compliance concorrencial personalizados, construídos a partir dos riscos específicos de cada organização, setor e modelo de negócio. O trabalho se inicia com um diagnóstico aprofundado das práticas comerciais, estruturas internas e áreas mais expostas a potenciais infrações à ordem econômica.

Com base nesse mapeamento, estruturamos políticas, manuais, procedimentos e cláusulas contratuais capazes de traduzir as exigências legais para a realidade operacional da empresa. Nosso objetivo é criar mecanismos efetivos de prevenção, identificação e resposta a condutas de risco, incorporando a cultura de conformidade às decisões cotidianas.

Essa abordagem reduz a exposição da organização e de seus administradores a sanções civis, administrativas e criminais, fortalece sua reputação institucional e oferece maior segurança para competir e crescer.

• Diagnóstico de risco concorrencial (risk assessment) por área de negócio
• Condução de auditorias internas para apuração de irregularidades

Estruturamos treinamentos concorrenciais personalizados para equipes, lideranças e administradores de empresas expostas a riscos antitruste. Traduzimos a legislação e os entendimentos do CADE para situações práticas do cotidiano empresarial, permitindo que os profissionais reconheçam riscos e adotem condutas seguras em suas atividades.

Os conteúdos são adaptados às características de cada organização e podem abordar relações com concorrentes, definição de políticas comerciais, negociações com fornecedores, troca de informações sensíveis e preparação para operações societárias. Dessa forma, o treinamento deixa de ser apenas informativo e se torna uma ferramenta efetiva de prevenção.

Ao capacitar as equipes para agir com autonomia e responsabilidade, fortalecemos a cultura de conformidade, reduzimos o risco de infrações e protegemos tanto a empresa quanto seus administradores e colaboradores.

• Treinamentos para equipes comerciais
• Workshops para alta administração sobre responsabilidade de administradores
• Simulação de "Do's and Don'ts" (o que fazer e não fazer) em contatos com concorrentes
• Treinamento sobre como agir em casos de busca e apreensão