Rafaela Rufino
Advogada formada pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduanda em Direito Previdenciário e Direito Público, com trajetória que combina experiência na advocacia privada e atuação em assessoria jurídica no setor público.
Ao longo de sua formação e prática profissional, desenvolveu atuação em demandas cíveis, com ênfase em questões bancárias e de consumo, além de vivência em temas de Direito Previdenciário e Direito Público.
Sua experiência envolve a condução de demandas judiciais em contencioso cível, em diferentes fases processuais, com atuação na elaboração de peças, análise de casos e acompanhamento estratégico de processos, especialmente em demandas de natureza cível, bancária e consumerista. Possui perfil analítico e organizado, com atenção à consistência técnica e à construção de soluções jurídicas voltadas à resolução de conflitos judiciais.
Áreas de atuação
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Contencioso Estratégico
Qualificação
- Bacharel em Direito – Universidade Federal do Piauí
- Pós-graduanda em Direito Previdenciário – Gran Faculdade
- Pós-graduanda em Licitações e Administração Publica – Gran Faculdade
Experiência
- Atuação em contencioso cível, com elaboração de petições, manifestações e recursos e acompanhamento de demandas desde a fase inicial até o cumprimento de sentença, incluindo atuação em segundo grau.
- Experiência em demandas de Direito Bancário e do Consumidor, com análise de contratos, empréstimos consignados, definição de estratégias processuais e acompanhamento das teses apresentadas pelas instituições financeiras.
- Assessoria jurídica em processos de contratação pública, com elaboração e análise de editais, contratos administrativos, minutas, termos aditivos, apostilamentos e instrumentos decorrentes de atas de registro de preços.
- Atuação na estruturação e instrução de processos de contratação, incluindo dispensas de licitação, estudos técnicos preliminares, termos de referência e pesquisas de preços em banco de preços.
- Experiência com publicação, cadastro e acompanhamento de contratos e atos administrativos em sistemas institucionais, incluindo PNCP e plataformas do Tribunal de Contas do Estado.
- Atuação enquanto Diretora de Parcerias da Associação de Jovens Advogados e Advogadas do Piauí (AJAAPI), com atuação na articulação institucional, prospecção e formalização de parcerias, apoio à realização de projetos e eventos jurídicos, e fortalecimento da integração entre jovens advogados e instituições públicas e privadas.
- Participação no Projeto Cajuína, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), centro de assessoria jurídica popular vinculado ao curso de Direito, com atuação em atividades de extensão voltadas à promoção do acesso à justiça, à defesa de comunidades em situação de vulnerabilidade social e à articulação entre formação acadêmica e prática jurídica.