Labor, Union Relations
and Social Security

Atuamos na condução de litígios trabalhistas individuais e coletivos com estratégia, profundidade técnica e atuação personalizada em todas as fases e instâncias do processo. Representamos trabalhadores, empregadores, sindicatos e associações desde a definição da estratégia inicial até os Tribunais Superiores, construindo teses consistentes, produzindo provas, acompanhando perícias, conduzindo audiências e interpondo os recursos necessários para a defesa dos interesses de cada cliente.

Cada demanda é conduzida a partir de uma análise criteriosa dos aspectos jurídicos, econômicos e operacionais envolvidos. Desenvolvemos estratégias alinhadas aos objetivos do cliente, antecipando riscos, avaliando oportunidades processuais e adotando as medidas mais adequadas para maximizar as chances de êxito em cada etapa da disputa.

Mais do que conduzir processos, realizamos uma gestão estratégica do contencioso. Elaboramos relatórios de risco, análises de viabilidade recursal e avaliações sobre provisionamento de passivos, oferecendo informações qualificadas para apoiar decisões seguras, reduzir impactos financeiros e integrar o contencioso à estratégia jurídica e empresarial dos nossos clientes.

• Representação de trabalhadores, empregadores, sindicatos e associações em ações trabalhistas individuais e coletivas na elaboração e ajuizamento de reclamações trabalhistas e demais ações cabíveis (ex: produção antecipada de prova, consignação em pagamento, cumprimento provisório, etc), bem como na elaboração e protocolo de defesas em ações individuais e coletivas.
• Acompanhamento e realização de audiências trabalhistas (inicial, conciliação, instrução, una e de encerramento).
• Análise e emissão de relatórios de risco e viabilidade recursal em relação a decisões judiciais.
• Elaboração de recursos e petições interlocutórias em todos os graus de jurisdição trabalhista (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal).
• Elaboração de memoriais e realização de despachos com magistrados e assessoria de gabinetes dos tribunais.
• Atuação em fase de execução com a elaboração de cálculos de liquidação, impugnações contábeis e recursos.
• Realização de conciliação judicial e extrajudicial.

Atuamos na representação de empregadores perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais órgãos fiscalizadores, conduzindo procedimentos administrativos, inquéritos civis e autos de infração com estratégia, profundidade técnica e visão preventiva. Nossa atuação busca proteger os interesses dos clientes, assegurar a conformidade das relações de trabalho e reduzir a exposição a riscos regulatórios e sancionatórios.

Aliamos rigor jurídico e capacidade de negociação para construir soluções eficientes na esfera administrativa. Elaboramos defesas e recursos, assessoramos a celebração de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e conduzimos interlocuções com os órgãos de fiscalização, sempre com o objetivo de preservar a continuidade das operações e evitar a judicialização de conflitos sempre que possível.

Mais do que responder a procedimentos fiscalizatórios, atuamos para fortalecer a gestão trabalhista das organizações. Identificamos oportunidades de adequação, orientamos a implementação de medidas corretivas e desenvolvemos estratégias que reduzem passivos futuros, promovem maior segurança jurídica e contribuem para relações de trabalho mais sólidas e sustentáveis.

• Representação e defesa de clientes em inquéritos civis e procedimentos investigatórios movidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
• Negociação e acompanhamento de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) junto a órgãos fiscalizatórios do Poder Público.
• Apresentação de defesas e recursos administrativo contra autos de infração e em processos administrativo no âmbito dos órgãos fiscalizatórios do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
• Representação em mesas de negociação com órgãos fiscalizadores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Atuamos de forma preventiva ao lado de empresas, gestores e departamentos de Recursos Humanos, oferecendo assessoria jurídica contínua para a estruturação de relações de trabalho mais seguras, eficientes e alinhadas à legislação trabalhista e previdenciária. Nossa atuação envolve a revisão de contratos, políticas internas, procedimentos e rotinas de gestão de pessoas, identificando riscos e propondo soluções antes que se transformem em litígios.

Mais do que responder consultas jurídicas, participamos ativamente da tomada de decisões estratégicas. Desenvolvemos soluções personalizadas para desafios cotidianos da gestão trabalhista, conciliando segurança jurídica, eficiência operacional e flexibilidade para o desenvolvimento dos negócios. Nosso compromisso é viabilizar estratégias empresariais de forma juridicamente consistente e sustentável.

Acreditamos que a prevenção é o instrumento mais eficaz para reduzir passivos trabalhistas e previdenciários. Ao fortalecer a governança das relações de trabalho e promover maior conformidade regulatória, contribuímos para a diminuição da litigiosidade, o aumento da previsibilidade e a construção de um ambiente mais seguro para o crescimento das organizações.

• Elaboração e revisão de instrumentos contratuais, como contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços (PJs e profissionais autônomos), aditivos contratuais, termos funcionais, dentre outros.
• Elaboração e desenvolvimento de políticas internas, regulamentos, códigos de conduta e documentos trabalhistas.
• Prestação de serviços de compliance trabalhista, abrangendo desde toda a atividade econômica ou apenas pontos específicos de interesse do cliente.
• Emissão de pareceres técnicos em matéria trabalhista.
• Consultoria contínua para a tomada de decisões em matéria trabalhista.
• Acompanhamento de sindicâncias internas para apuração de faltas graves de empregados.
• Acompanhamento, assistência jurídica e orientação na tomada de decisões envolvendo rescisões contratuais sensíveis.

Atuamos na condução estratégica das relações coletivas de trabalho, assessorando empresas, sindicatos e entidades em negociações coletivas, dissídios e conflitos sindicais. Representamos nossos clientes em todas as etapas do processo negocial, desde a construção de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho até a mediação de impasses e a atuação em movimentos grevistas, sempre buscando soluções equilibradas, juridicamente seguras e alinhadas às necessidades de cada organização.

Nossa atuação combina profundo conhecimento da legislação trabalhista com experiência em negociação coletiva e compreensão do contexto econômico, político e social de cada categoria profissional. Mais do que intermediar conflitos, construímos canais permanentes de diálogo capazes de fortalecer as relações entre empresas, trabalhadores e entidades sindicais, privilegiando soluções consensuais e sustentáveis.

Acreditamos que relações coletivas bem estruturadas são essenciais para a estabilidade das organizações. Ao construir instrumentos normativos sólidos e prevenir conflitos, promovemos maior segurança jurídica, previsibilidade nas relações de trabalho e um ambiente institucional mais favorável ao desenvolvimento dos negócios.

• Negociação de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho junto a sindicatos, federações e confederações.
• Representação de empresas e sindicatos em mesas de negociação e mediação no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho.
• Atuação e representação de empregadores e empregados em dissídios coletivos na Justiça do Trabalho.

Atuamos em demandas trabalhistas de alta complexidade perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF), conduzindo recursos e medidas excepcionais em casos com potencial para consolidar precedentes, impactar setores econômicos e influenciar temas relevantes das relações de trabalho. Nossa atuação combina rigor técnico, visão estratégica e profundo conhecimento da dinâmica processual das Cortes Superiores.

Cada caso é desenvolvido a partir de uma estratégia processual personalizada, com elaboração de recursos de elevada complexidade, memoriais, sustentações orais e interlocução institucional junto aos gabinetes dos ministros. Aliamos sólida fundamentação jurídica ao acompanhamento permanente da evolução jurisprudencial para construir teses capazes de ampliar as possibilidades de êxito e fortalecer a posição dos nossos clientes.

Mais do que buscar o sucesso em um processo específico, atuamos para construir soluções com impacto duradouro. Ao acompanhar a formação da jurisprudência e contribuir para a consolidação de entendimentos relevantes, oferecemos maior previsibilidade, segurança jurídica e estabilidade para as relações de trabalho e para a atividade empresarial.

• Elaboração de Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de declaração, Embargos à SBDI e Recurso Ordinário a nível do TST.
• Elaboração de Recurso Extraordinário, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração e Reclamação Constitucional a nível do STF.
• Realização de sustentações orais e entrega de memoriais a ministros e sua assessoria jurídica.
• Ajuizamento de Ação Rescisória, Mandado de Segurança e Reclamações Constitucionais a nível do TST e STF

Atuamos de forma especializada em questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalho, assessorando empresas e trabalhadores em demandas que envolvem acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, insalubridade, periculosidade e demais temas decorrentes da aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs). Nossa atuação combina conhecimento jurídico, análise técnica e experiência processual para construir soluções seguras e alinhadas às particularidades de cada caso.

A condução dessas demandas exige uma compreensão aprofundada dos aspectos médicos, periciais e normativos que envolvem a relação de trabalho. Por isso, acompanhamos perícias, analisamos criticamente laudos técnicos, coordenamos a produção de provas e desenvolvemos estratégias capazes de sustentar teses consistentes tanto na esfera consultiva quanto no contencioso judicial.

Mais do que solucionar litígios, buscamos promover relações de trabalho mais seguras e sustentáveis. Atuamos na prevenção de riscos, no fortalecimento das práticas de saúde e segurança ocupacional e na correta aplicação da legislação, contribuindo para reduzir passivos, proteger pessoas e oferecer maior segurança jurídica às organizações.

• Patrocínio e atuação em reclamações trabalhistas discutindo pedidos de adicionais de insalubridade ou periculosidade, bem como em ações indenizatórias discutindo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
• Prestação de serviços de consultoria e compliance trabalhista em matéria de medicina e segurança do trabalho.
• Atuação consultiva, preventiva e reativa junto ao SESMT do empregador em matéria de adicionais legais, acidente de trabalho e doença ocupacional.
• Acompanhamento presencial de perícias técnicas judiciais (médicas, de insalubridade e periculosidade) e impugnação de laudos e esclarecimentos periciais.
• Intermediação na contratação de assistentes periciais em favor de clientes para apoio no acompanhamento e impugnação de perícias judiciais em matéria de medicina e segurança do trabalho.
• Atuação consultiva para empregados em matéria de adicionais legais, acidente de trabalho e doença ocupacional, visando à preparação e ajuizamento de reclamações trabalhistas.

Atuamos de forma especializada em Previdência Social e Previdência Complementar Fechada, assessorando empresas, entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), patrocinadores, instituidores, participantes e executivos na estruturação, gestão e revisão de planos previdenciários. Nossa atuação combina conhecimento técnico, visão regulatória e planejamento de longo prazo para desenvolver soluções alinhadas às particularidades de cada organização.

Nossa assessoria integra aspectos previdenciários, societários, tributários e regulatórios, permitindo uma análise ampla dos impactos jurídicos e financeiros de cada decisão. Atuamos na estruturação de planos de benefícios, na avaliação de modelos de custeio, na governança de fundos de pensão e no planejamento previdenciário de executivos, sempre com foco na sustentabilidade das estruturas e na proteção dos interesses de patrocinadores e beneficiários.

Mais do que assegurar conformidade regulatória, buscamos fortalecer a segurança e a eficiência dos planos previdenciários como instrumentos estratégicos de retenção de talentos, planejamento patrimonial e gestão de longo prazo. Essa atuação proporciona maior previsibilidade para as organizações, preserva a sustentabilidade dos fundos e oferece segurança jurídica para todos os envolvidos.

• Consultoria para fundos de pensão (EFPC).
• Estruturação e revisão de planos de benefícios corporativos.
• Planejamento previdenciário para altos executivos.
• Representação em processos perante a PREVIC.
• Análise de custeio e contribuições previdenciárias.
• Contencioso judicial e administrativo em matéria previdenciária