Paulo Almeida
Atua na área de Contencioso Estratégico, com mais de quinze anos de experiência na condução de litígios complexos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Advogado com sólida atuação em Direito Público e Privado, dedica-se à representação de empresas, entidades e organizações em causas de elevada relevância jurídica, regulatória e institucional, aliando profundidade técnica à construção de estratégias processuais voltadas à defesa dos interesses de seus clientes.
Sua trajetória reúne experiência em contencioso estratégico, contencioso de massa, direito regulatório, constitucional e administrativo, além de atuação consultiva em processo legislativo e relações institucionais.
Practice Areas
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Strategic Litigation
Qualifications
- Bacharelado em Direito – Universidade de Brasília (UnB)
- Pós-graduação em Direito Processual Civil – AEUDF
Experience
- Atuação em contencioso cível estratégico perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, conduzindo causas de elevada complexidade e repercussão nacional.
- Representação de empresas dos setores de agronegócio, infraestrutura, energia elétrica e transporte aéreo em litígios estratégicos, incluindo processos submetidos ao regime de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal.
- Assessoria jurídica em demandas relacionadas à defesa da propriedade, conflitos fundiários e direitos territoriais, com atuação em causas envolvendo terras indígenas e relevantes discussões de Direito Constitucional e Administrativo.
- Representação de associações indígenas em demandas voltadas ao reconhecimento de direitos relacionados à exploração de potenciais hídricos e recursos minerais perante os Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
- Atuação em contencioso administrativo e regulatório de massa, com experiência na Caixa Econômica Federal e em demandas relacionadas ao setor de saúde suplementar perante a Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça.
- Atuação em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e controle concentrado de constitucionalidade, incluindo a propositura e defesa de ações diretas de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Supremo Tribunal Federal.
- Atuação consultiva em processo legislativo, assessorando clientes na análise de proposições legislativas e na construção de estratégias jurídicas e institucionais para temas de interesse público.