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Kércia Batista

Formada em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT), construiu sua carreira dedicada ao Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Previdenciário.

Atua também nas searas trabalhista e cível, esta última com foco em direito do consumidor e em Direito Médico e da Saúde. Sua atuação abrange a elaboração de pareceres e de peças processuais, a revisão de contratos e a análise de regularização documental. Na advocacia trabalhista, presta assessoria preventiva a empresas e conduz demandas já judicializadas.

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, dedica parte de sua atuação à docência no curso de graduação em Direito.

Practice Areas

Qualifications

Mestrado em Direito – Universidade Católica de Brasília (UCB)
Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde em andamento – Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESAPI)
Pós-graduação em Direito Público – Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT)
Bacharelado em Direito – Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT)

Experience

Consultoria jurídica preventiva na área trabalhista e atuação em processos já judicializados.
Elaboração de pareceres previdenciários de servidores públicos de órgão federal de segurança pública.
Advocacia cível em direito do consumidor e em Direito Médico e da Saúde.
Atuação como mediadora judicial.
Docência no curso de graduação em Direito.

Publications & Speaking Engagements

Dumping Social nas Relações de Trabalho na China em face do Quadro jurídico Internacional. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2024. v. 1. 164 p.
Relações Econômicas Internacionais na perspectiva do Direito Internacional e Comunitário. 1. ed. Brasília: Verdana, 2012. 255 p.
Reflexões Sobre o Estado da Arte da Apatridia e Direitos Humanos. 1. ed. Natal: Editora dos Livros Formação Continuada, 2020, v. 1, p. 375-391.
Ativismo Judicial como forma de efetivação do Direito à Saúde: Uma análise sob a ótica do Mínimo Existencial e a Reserva do Possível. 1. ed. 2020, p. 265.
Efeitos Patrimoniais da União Estável e Concubinato no Direito Brasileiro: Análise à Luz do STJ. In: Perspectivas Jurídicas: rumos contemporâneos. São Paulo: Garcia Edizioni, 2018, v. 2, p. 7-358.
(In)Constitucionalidade do Artigo 277, §3º do Código de Trânsito Brasileiro frente aos Princípios Constitucionais e Tratados. In: Perspectivas Jurídicas: Um novo Olhar. 1. ed. Teresina: Editora Garcia, 2016, v. 1, p. 7-326.