Fellipe Cunha
Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), une experiência acadêmica e prática em prol de uma atuação jurídica, consultiva e contenciosa
Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), une experiência acadêmica e prática em prol de uma atuação jurídica, consultiva e contenciosa, pautada pela excelência técnica, especialmente em temas ligados ao controle de constitucionalidade e legalidade de atos normativos e administrativos, sendo, inclusive, coautor de obras jurídicas nesses temas e em outros afins.
Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo, com ênfase no Regime Jurídico de Agentes Públicos, construiu sua trajetória profissional na defesa dos direitos, interesses e prerrogativas de entidades de classe, inclusive no âmbito legislativo, mediante análise de constitucionalidade e de técnica legislativa de projetos de lei de interesse de associações, sobretudo associações de magistrados.
Awards & Recognition
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Leaders League
Government Relations
ExcellentMalta Advogados is among the most admired firms by Leaders League, ranked in the Government Relations category and recognized as Excellent.
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The Legal 500
Government Relations
Tier 2Malta Advogados is recognized by The Legal 500 among the best in Brazil, ranked in the Government Relations category (Tier 2).
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Leaders League
Dispute Resolution
– Superior Courts
Notable PracticeMalta Advogados is among the most admired firms by Leaders League, ranked in the Dispute Resolution – Superior Courts category and recognized as Notable Practice.
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Leaders League
Dispute Resolution – Center-West
Valuable PracticeMalta Advogados is among the most admired firms by Leaders League, ranked in the Dispute Resolution – Center-West category and recognized as Valuable Practice.
Qualifications
- Bacharelado em Direito – Universidade de Brasília (UnB)
- Mestrado em Direito, Estado e Constituição – Universidade de Brasília (UnB)
- Pós-Graduação em Direito Público – Esma-DF
- Pós-Graduação em Direito Eleitoral – IDP
Experience
- Atua desde 2019 com análise de constitucionalidade de projetos de lei relacionados tanto a direitos e prerrogativas da magistratura quanto a competências do Poder Judiciário.
- Além da atuação consultiva, possui experiência no contencioso estratégico junto ao Supremo Tribunal Federal, em demandas voltadas à defesa das prerrogativas institucionais de magistrados.
- Atuação predominante perante os Tribunais Superiores (STF e STJ), inclusive em matérias de grande repercussão social e econômica, a exemplo do Tema 1.234, julgado pelo STF, em que se discutia a responsabilidade dos entes federativos pelo custeio de medicamentos, demandados judicialmente, não incluídos nas relações do Sistema Único de Saúde.
- Também atua perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Publications & Speaking Engagements
- A mutação constitucional e a consideração da dimensão fática no processo constitucional - Os Fatos nas Cortes Supremas
- A falta de Convenções Constitucionais no Brasil Império: uma comparação com o Reino Unido - Constituição Política do Império: 200 anos do Constitucionalismo no Brasil
- Discurso de Ódio - Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro
