Contratos, Financiamento e
Desenvolvimento de Projetos

Estruturamos contratos comerciais voltados a operações de elevada complexidade, traduzindo modelos de negócio sofisticados em instrumentos jurídicos claros, seguros e aderentes às necessidades de cada cliente. Nossa atuação combina profundo conhecimento técnico com compreensão prática dos setores econômicos envolvidos, permitindo construir soluções capazes de sustentar relações comerciais de longo prazo.

Além da elaboração contratual, assessoramos todas as etapas da negociação, participando ativamente da modelagem da operação, da definição de responsabilidades, da alocação de riscos e da execução dos instrumentos celebrados. Essa atuação próxima permite antecipar conflitos e assegurar maior eficiência às relações negociais.

Nosso objetivo é transformar estruturas complexas em operações juridicamente sólidas, criando bases seguras para o desenvolvimento sustentável dos negócios.

• Modelagem e gestão contratual de operações imobiliárias complexas, como Built-to-Suit (BTS) e Sale and Leaseback;
• Elaboração, análise e negociação de contratos comerciais e corporativos diversos;
• Estruturação de contratos de distribuição, representação comercial, franquias e parcerias;
• Estruturação de contratos de fornecimento de longo prazo (Supply Agreements) e Offtake Agreements (Take-or-pay)

Assessoramos clientes na estruturação jurídica de financiamentos destinados à implantação de grandes empreendimentos, desenvolvendo modelos capazes de assegurar equilíbrio entre investidores, financiadores e desenvolvedores. Nossa atuação contempla desde a definição das estruturas de funding até a construção dos instrumentos contratuais e das garantias que sustentam a operação.

Coordenamos negociações envolvendo múltiplos participantes, estruturando arranjos financeiros que conciliam segurança jurídica, eficiência econômica e adequada distribuição de riscos. Cada operação é desenvolvida considerando suas particularidades e os objetivos estratégicos do empreendimento.

Essa abordagem permite criar estruturas financeiras robustas, capazes de oferecer estabilidade para a implantação e o desenvolvimento de projetos de alta complexidade.

• Operações de Antecipação de Recebíveis e securitização de fluxos de pagamento;
• Negociação de contratos financeiros e instrumentos de garantia real ou pessoal;
• Estruturação de arranjos entre credores e contratos de termos comuns;
• Estruturação e emissão de Debêntures;
• Contratos de compartilhamento de garantias e cessão fiduciária.

Atuamos na modelagem jurídica de projetos complexos, assessorando clientes desde os estudos iniciais de viabilidade até a implementação e execução dos empreendimentos. Nossa atuação contempla a análise dos riscos jurídicos, a estruturação dos instrumentos contratuais e o acompanhamento das etapas necessárias para garantir a viabilidade do projeto.

A integração entre diferentes áreas do Direito permite desenvolver soluções compatíveis com as características técnicas, econômicas e regulatórias de cada empreendimento. Essa abordagem assegura adequada alocação de riscos, maior previsibilidade e segurança para investidores e desenvolvedores.

A estruturação contratual é a base; construímos, a partir dela, modelos jurídicos capazes de sustentar projetos de longo prazo e elevada complexidade.

• Elaboração de Memorandos de Entendimento (MoUs) e Term Sheets;
• Estruturação de contratos de construção (EPC, EPCM, Turn-key) e fornecimento;
• Assessoria em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) e MIPs.
• Assessoria em contratos de desenvolvimento conjunto (Joint Development Agreements).

Estruturamos modelos societários destinados a operações complexas, investimentos estratégicos e relações empresariais de longo prazo. Nossa atuação envolve a definição da estrutura societária mais adequada para cada negócio, a criação de veículos específicos e a organização das regras de governança que disciplinam a relação entre sócios, acionistas e demais participantes da operação.

Integramos aspectos societários, contratuais, regulatórios e tributários para desenvolver soluções compatíveis com operações nacionais e internacionais, envolvendo empresas familiares, investidores institucionais, fundos e grandes grupos econômicos.

Buscamos construir estruturas capazes de garantir estabilidade, eficiência decisória e adequada gestão de riscos ao longo de todo o ciclo do investimento.

• Estruturação e condução de todas as etapas de operações fusões, cisões, incorporações e transformações societárias;
• Simplificação de estruturas e reorganização de ativos dentro do mesmo grupo empresarial;
• Elaboração de Acordos de Sócios ou Acionistas, contratos e estatutos sociais e demais instrumentos societários necessários à operação;
• Estruturação e revisão de modelos de governança para as mais diversas realidades empresariais;
• Condução e coordenação de due diligences legais;
• Estruturação de cláusulas de tag along, drag along, lock-up, shotgun, non-compete e não aliciamento, entre outras;
• Criação de mecanismos de resolução de impasses (deadlock) e fórmulas de avaliação para saídas e liquidações.

Assessoramos projetos que demandam interação com a Administração Pública e setores regulados, oferecendo suporte jurídico para assegurar conformidade com normas, políticas públicas e exigências administrativas aplicáveis a cada operação.

Nossa atuação contempla concessões, parcerias público-privadas, procedimentos competitivos, processos regulatórios e interlocução com órgãos de controle, traduzindo a complexidade normativa em estratégias jurídicas capazes de proporcionar maior segurança para investidores e desenvolvedores.

Também assessoramos a participação em consultas públicas, audiências técnicas e processos regulatórios, contribuindo para que projetos estratégicos sejam conduzidos em conformidade com o ambiente institucional e regulatório.

• Gestão estratégica de contratos administrativos;
• Atuação perante Tribunais de Contas, agências reguladoras e órgãos de controle;
• Elaboração de pareceres e notas sobre regulamentos setoriais e atos administrativos;
• Acompanhamento estratégico de consultas públicas e audiências técnicas relacionadas ao setor de infraestrutura.

Assessoramos empreendimentos em setores altamente regulados, incorporando critérios ambientais, sociais e de governança às estruturas jurídicas desenvolvidas para grandes projetos. Unimos conhecimento regulatório, contratual e institucional para assegurar conformidade, sustentabilidade e segurança jurídica em operações de elevada complexidade.

Apoiamos investidores, operadores e desenvolvedores em projetos de energia, transportes, logística, saneamento, mineração, petróleo e gás, telecomunicações, infraestrutura aeroportuária, portuária e demais setores regulados, desenvolvendo estratégias compatíveis com as exigências legais e regulatórias de cada segmento.

Ao integrar aspectos regulatórios e ESG desde a concepção do projeto, contribuímos para reduzir riscos, fortalecer a governança e ampliar a atratividade dos empreendimentos perante investidores e financiadores.

• Modelagem e negociação de contratos de infraestrutura (EPC, O&M e concessões) com cláusulas ESG;
• Interlocução técnica e estratégica perante agências reguladoras e órgãos de controle;
• Due diligence especializada em ativos regulados e avaliação de conformidade socioambiental;
• Estruturação de programas de governança e monitoramento de riscos regulatórios e ESG para investidores.