Empresarial,
Societário e M&A

Assessoramos compradores, vendedores, investidores financeiros e estratégicos em operações de fusões, aquisições, joint ventures, desinvestimentos e demais combinações de negócios. Nossa atuação acompanha todas as fases da transação, desde a estruturação inicial e as negociações até o fechamento e a implementação da operação, sempre com foco na preservação de valor e na adequada alocação de riscos.

Integramos aspectos societários, contratuais, regulatórios e tributários em uma estratégia única, coordenando a atuação com outras áreas do escritório e demais assessores envolvidos na transação. Essa visão multidisciplinar permite conduzir operações de diferentes portes e segmentos com elevado rigor técnico e pragmatismo.

• Trabalhamos para que cada operação seja estruturada de forma eficiente, equilibrando segurança jurídica, viabilidade econômica e os interesses de todas as partes envolvidas.
• Estruturação de operações de M&A (buy side e sell side), joint ventures e alianças estratégicas;
• Condução e coordenação de due diligences legais;
• Elaboração e negociação de term sheets, memorandos de entendimentos (MoU) e cartas de intenção (LoI);
• Redação e negociação de contratos de compra e venda de participações ou ativos (SPA/APA) e documentos correlatos, com inclusão de mecanismos de ajuste de preço e resolução de conflitos.

Apoiamos empresas e grupos econômicos na reorganização de suas estruturas societárias, patrimoniais e operacionais, criando modelos mais eficientes, seguros e compatíveis com seus objetivos estratégicos. Atuamos em projetos voltados à simplificação societária, sucessão empresarial, preparação para investimentos e adequações regulatórias e tributárias.

Nossa atuação contempla o desenho da estrutura societária, a coordenação da implementação, a elaboração dos atos necessários e a condução das assembleias e registros pertinentes, sempre em alinhamento com os demais assessores envolvidos na operação. A reorganização societária é o ponto de partida; buscamos construir estruturas que fortaleçam a governança, reduzam riscos e ampliem a eficiência das organizações ao longo do tempo.

• Estruturação e condução de todas as etapas de operações fusões, cisões, incorporações e transformações societárias;
• Simplificação de estruturas e reorganização de ativos dentro do mesmo grupo empresarial;
• Preparação de empresas para venda ou entrada de investidores;
• Elaboração de atos e instrumentos societários diversos, assim como de documentação de suporte à operação e apoio na realização de assembleias e reuniões para formalização dos atos;
• Acompanhamento de registros perante juntas comerciais, cartórios e órgãos competentes.

Desenvolvemos modelos de governança corporativa adaptados às características e ao estágio de desenvolvimento de cada empresa, fortalecendo processos decisórios, transparência, organização societária e prevenção de conflitos.

Nossa atuação envolve a elaboração e revisão de estatutos, contratos sociais, acordos de sócios e acionistas, políticas internas, protocolos familiares e demais instrumentos que disciplinam a relação entre sócios, administradores e órgãos de governança.

Ao estruturar mecanismos claros de tomada de decisão e definição de responsabilidades, contribuímos para o fortalecimento institucional das empresas e para a criação de ambientes mais seguros para crescimento, investimentos e sucessão.

• Estruturação e revisão de modelos de governança para as mais diversas realidades empresariais;
• Elaboração e revisão de estatutos, contratos sociais, acordos de sócios e acionistas, regimentos, códigos de conduta e políticas corporativas;
• Integração da governança corporativa com projetos de Planejamento Patrimonial e Sucessório;
• Organização e apoio em assembleias, reuniões de sócios e de conselhos;
• Elaboração de programas de bonificação de diretores e conselheiros;
• Implementação e assessoria contínua a conselhos de administração e de família, dentre outros órgãos;
• Adequação a padrões de governança requeridos por investidores, credores ou mercados regulados.

Empresas familiares exigem equilíbrio entre relações pessoais, patrimônio e estratégia empresarial. Atuamos na organização dessas estruturas por meio de soluções que fortalecem a governança, disciplinam a sucessão e promovem a continuidade dos negócios ao longo das gerações.

Desenvolvemos acordos societários, protocolos familiares, holdings e mecanismos de governança capazes de organizar critérios de gestão, ingresso de familiares, sucessão, remuneração e liquidez, reduzindo conflitos e promovendo maior estabilidade para a empresa e para a família.

Unimos rigor jurídico e sensibilidade às dinâmicas familiares na construção de soluções personalizadas, que preservam tanto o patrimônio quanto as relações que sustentam o negócio.

• Estruturação de holdings familiares e reorganização de participações;
• Elaboração de acordos de sócios e protocolos familiares;
• Modelagem de mecanismos de sucessão de lideranças e liquidez entre membros da família;
• Apoio em processos de profissionalização da gestão e separação entre família, propriedade e gestão;
• Mediação e prevenção de conflitos societários em empresas familiares.

Assessoramos empresas e empreendedores na estruturação jurídica de operações de captação de recursos por meio de equity, dívida ou instrumentos híbridos. Nossa atuação parte da compreensão dos objetivos do negócio, do perfil dos investidores e do estágio de desenvolvimento da empresa para definir estruturas compatíveis com suas necessidades financeiras e estratégicas.

Acompanhamos todas as etapas da operação, desde a escolha do instrumento e a organização dos arranjos societários até a negociação dos termos econômicos, das garantias e dos direitos atribuídos aos investidores. Quando necessário, coordenamos nossa atuação com as áreas de Mercado de Capitais, Finanças Estruturadas e Tributário, garantindo uma análise integrada dos diferentes aspectos da captação.

Buscamos construir soluções que conciliem a proteção dos investidores com a preservação da autonomia, da visão de longo prazo e da capacidade de crescimento dos empreendedores.

• Estruturação de rodadas privadas de investimento (seed, growth, private equity, entre outras);
• Desenho de arranjos societários adequados;
• Elaboração e negociação de contratos de investimento, mútuos conversíveis, SAFEs e instrumentos híbridos;
• Apoio jurídico em operações de emissão de valores mobiliários em coordenação com áreas especializadas;
• Arranjos diversos para captação de recursos, como contratos de parceria, Sociedade em Conta de Participação (SCP), entre outros;
• Assessoria em captações com fundos, family offices e investidores estratégicos;
• Revisão de covenants, garantias e mecanismos de governança vinculados à captação.

Desenvolvemos e negociamos acordos societários que organizam o exercício do poder, disciplinam direitos econômicos e estabelecem regras claras para a entrada, permanência e saída de sócios. Cada instrumento é construído para refletir os entendimentos entre as partes e reduzir espaços para interpretações conflitantes ao longo da relação societária.

Nossa atuação busca alinhar interesses, definir deveres e prerrogativas e criar mecanismos adequados para proteção do controle, resolução de impasses e garantia de liquidez. Para isso, consideramos tanto o momento atual da sociedade quanto os possíveis cenários de crescimento, investimento, sucessão ou reorganização futura.

Quando necessário, estruturamos instrumentos complementares, como opções de compra e venda, acordos de voto e planos de incentivo, garantindo coerência entre a documentação societária e os objetivos estratégicos de longo prazo do negócio.

• Elaboração e negociação de acordos de sócios ou acionistas;
• Estruturação de cláusulas de tag along, drag along, lock-up, shotgun, non-compete e não aliciamento, entre outras;
• Criação de mecanismos de resolução de impasses (deadlock) e fórmulas de avaliação para saídas e liquidações;
• Implementação de opções de compra e venda, planos de incentivos e instrumentos correlatos;
• Revisão de instrumentos pré-existentes à luz de novas fases do negócio ou da entrada de investidores.

Assessoramos startups e empresas em crescimento desde a constituição até rodadas sucessivas de investimento, expansão internacional, aquisições e eventos de liquidez. Desenvolvemos estruturas jurídicas claras, eficientes e escaláveis, capazes de acompanhar a velocidade do negócio sem comprometer sua segurança ou atratividade para futuros investidores.

Nossa atuação integra temas societários, contratuais, de governança, captação de recursos e propriedade intelectual, em coordenação com áreas especializadas. Antecipamos exigências recorrentes de fundos e compradores estratégicos, preparando a empresa para enfrentar processos de investimento, expansão e reorganização com maior previsibilidade.

Buscamos construir uma relação de longo prazo com os empreendedores, não apenas resolver demandas pontuais, oferecendo suporte jurídico consistente a cada nova etapa de amadurecimento do negócio.

• Constituição e reorganização societária de startups;
• Estruturação de rodadas de investimento (seed, growth, private equity, entre outras);
• Elaboração ou revisão de contratos de mútuo conversível, investimento-anjo, SAFE, entre outros;
• Elaboração de contratos de vesting, stock option plans e demais incentivos a fundadores e equipe;
• Ajustes societários e contratuais para preparação de eventos de liquidez ou M&A;
• Assessoria contínua em temas societários e de governança ao longo das fases de crescimento.

Desenvolvemos programas de incentivos de longo prazo que aproximam os interesses de sócios, executivos, colaboradores-chave e fundadores. Estruturamos modelos claros e aplicáveis, capazes de estimular resultados sustentáveis, fortalecer o comprometimento das equipes e contribuir para a atração e retenção de talentos.

Nossa atuação abrange planos de stock options, phantom stocks, restricted shares, partnership, bônus de longo prazo e diferentes modelos de vesting. Cada programa é desenhado a partir dos objetivos econômicos e da realidade societária da empresa, garantindo coerência entre os incentivos oferecidos e a estratégia de crescimento do negócio.

Também avaliamos os impactos societários, trabalhistas e tributários dos programas, em coordenação com outras áreas do escritório, e apoiamos sua implementação, comunicação e gestão contínua. Assim, os instrumentos deixam de ser apenas documentos formais e passam a funcionar efetivamente como mecanismos de alinhamento de longo prazo.

• Estruturação de planos de stock options, phantom stocks, acordos de vesting tradicional e invertido, programas de partnership e outros incentivos de longo prazo;
• Elaboração de instrumentos de outorga de opções ou direitos econômicos variados;
• Ajuste de acordos de sócios e documentos societários para refletir os programas de incentivo;
• Análise de impactos societários e coordenação com as áreas Tributária e Trabalhista;
• Apoio na implementação, acompanhamento e revisão periódica dos programas.