Ana Letícia Arraes
Advogada com atuação em planejamento patrimonial, família e sucessões e em contencioso cível. Mestra em Direito Privado pela Universidade Federal do Piauí, com pesquisa em inteligência artificial e direito autoral, é especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito das Famílias e Sucessões.
Conselheira Seccional Titular da OAB-PI desde 2025, presidiu a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Seccional entre 2023 e 2025. Foi professora substituta na Universidade Estadual do Piauí e é professora convidada em cursos de pós-graduação na Escola Superior de Advocacia do Piauí, no ICEV e no IPOG. Integra projeto de pesquisa da FADEX-UFPI sobre os impactos jurídicos das novas tecnologias na segurança pública, entre proteção de dados e efeitos discriminatórios de sistemas preditivos.
Áreas de atuação
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Contencioso Estratégico
Qualificação
- Mestrado em Direito Privado, com ênfase em inteligência artificial e direito autoral – Universidade Federal do Piauí (UFPI)
- Especialização em Direito Civil e Processo Civil – Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
- Especialização em Direito das Famílias e Sucessões – Damásio
Experiência
- Conselheira Seccional Titular da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí.
- Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI.
- Professora substituta na Universidade Estadual do Piauí.
- Professora convidada em cursos de pós-graduação na Escola Superior de Advocacia do Piauí (2024), no ICEV – Instituto de Ensino Superior (2025) e no IPOG (2025).
- Pesquisadora no projeto FADEX-UFPI "Impactos jurídicos das novas tecnologias no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Piauí: entre a proteção de dados e os efeitos discriminatórios de sistemas preditivos de inteligência".
Publicações e Exposições
- Challenges of Copyright Law in the Era of Artificial Intelligence: Authorship and Ownership of Posthumous Musical Works Using the Voice of Deceased Artists. Beijing Law Review, v. 15, p. 2034-2048, 2024
- Inteligência artificial e o uso de obras musicais para treinamento de novos produtos. Revista de Geopolítica, v. 16, e847, 2025
- Pensão por morte e o poliamor: desafio da seguridade social diante das novas estruturas familiares. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 15, p. 50-59, 2025