Pedro Alan
Advogado com mais de doze anos de atuação em advocacia empresarial, concentra a prática na assessoria a empresas em matéria trabalhista, sindical, previdenciária e de direito público.
Atua de forma integrada nas frentes consultiva e contenciosa, na prevenção e mitigação de riscos, na condução de litígios estratégicos e na definição de soluções voltadas à segurança das relações empresariais.
Sua experiência compreende a representação de empresas em ações individuais e coletivas, execuções trabalhistas, negociações coletivas, procedimentos administrativos e fiscalizações, com atuação perante as Varas do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, especialmente na elaboração de recursos de natureza extraordinária. Exerceu função de assessoramento jurídico na Procuradoria-Geral do Município de Teresina, em matérias de direito público e consultoria administrativa.
Áreas de atuação
Qualificação
- Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Faculdade Internacional Signorelli
- Bacharelado em Direito – Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (ICF)
Experiência
- Mais de doze anos em advocacia empresarial consultiva e contenciosa, com foco em direito do trabalho.
- Assessoria jurídica preventiva a empresas: gestão de riscos trabalhistas, elaboração de pareceres, consultas e suporte à tomada de decisão.
- Condução de processos perante Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.
- Assessoria em negociações coletivas e relações sindicais, com interpretação e aplicação de convenções e acordos coletivos de trabalho.
- Representação de empresas em procedimentos administrativos perante a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e demais órgãos de fiscalização.
- Acompanhamento de perícias técnicas de insalubridade, periculosidade, acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
- Assessoramento jurídico na Procuradoria-Geral do Município de Teresina, em matérias de direito público e consultoria administrativa.