Aline Benção
Atua na condução de demandas coletivas e individuais que envolvem a responsabilização administrativa de agentes públicos, a defesa de entidades de classe e a proteção das prerrogativas e direitos fundamentais de seus membros perante Conselhos, Tribunais Estaduais e Tribunais Superiores.
É mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), com linha de pesquisa voltada à interlocução entre o Direito Constitucional, a Tutela Coletiva e o Direito Processual Civil, campos que fundamentam sua atuação nas principais questões jurídicas submetidas aos Tribunais Superiores.
Reconhecimentos
-
![]()
Chambers Practice Guide: Class Actions
Collective Redress &
Class Actions 2025Malta Advogados é o escritório latino-americano convidado pela Chambers and Partners para elaborar a seção “Trends and Developments Latin America-wide” do Chambers Practice Guide: Collective Redress & Class Actions 2025.
-
![]()
The Legal 500
Direito Público e Regulação
Firms to WatchO Malta Advogados é reconhecido pela The Legal 500 entre os melhores do Brasil, sendo ranqueado na categoria Public Law and Regulation, destacados como “Firms to Watch”.
-
![]()
Leaders League
Resolução de Conflitos
- Tribunais Superiores
Notable PracticeO Malta Advogados está entre os escritórios mais admirados da Leaders League, sendo ranqueado na categoria Resolução de Conflitos - Tribunais Superiores, reconhecido como Notable Practice.
-
![]()
Leaders League
Resolução de Conflitos – Centro-Oeste
Valuable PracticeO Malta Advogados está entre os escritórios mais admirados da Leaders League, sendo ranqueado na categoria Resolução de Conflitos – Centro-Oeste, reconhecido como Valuable Practice.
Qualificação
- Mestrado em Direito, Estado e Constituição – Universidade de Brasília (UnB)
- Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário – Universidade Positivo (UP)
- Bacharelado em Direito – Universidade Positivo (UP)
Experiência
- Representação de entidades de classe das carreiras públicas, com foco na defesa de prerrogativas e de interesses individuais e coletivos.
- Experiência em processos administrativos disciplinares e em demandas relacionadas à responsabilização administrativa de agentes públicos.
- Atuação predominante perante os Conselhos Nacionais (CNJ, CNMP e CSJT), Tribunais Superiores (STF e STJ) e Tribunais Estaduais.
- Atuação como professora avaliadora em competições de abrangência nacional em Processo Civil.
- Experiência docente nas áreas de Direito Constitucional, Tutela Coletiva e Processo Civil, com atuação em cursos de graduação e pós-graduação em instituições como a Universidade de Brasília (UnB), o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), o Portal Líber e cursos preparatórios para concursos.
