Exploração econômica de obras artísticas

O sócio Pedro Bittencourt e Maria Eduarda Amaral trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a exploração econômica de obras artísticas.

"Sabe-se que a exploração dos direitos autorais sobre as obras do intelecto constitui importante fonte de renda para os artistas, bem como para suas gerações futuras. Por isso, é necessário compreender como se opera a meação dos direitos autorais e seus frutos — isto é, como é feita a divisão desses em caso de divórcio ou falecimento nos regimentos de comunhão parcial, comunhão universal e separação final dos aquestos."

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